Publicação: Vínculo empregatício entre a Uber e o motorista de aplicativos
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CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
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Resumo
As evoluções tecnológicas acarretaram mudanças no padrão de vida da
sociedade, alterando a forma das pessoas se interagem e as formas com que
trabalham. Uma das grandes inovações está na interação das pessoas através
de aplicativos, que são plataformas virtuais que permitem aos usuários
cadastrados solicitarem diversos tipos de serviços, como pedido de comida,
passagens, transportes e etc. Um desses aplicativos é a Uber, que oferece
serviços de transporte de passageiros, com a ideia central de oferecer serviços
baratos e de qualidade aos seus clientes, os quais através de um smartphone
poderão acessar a plataforma e solicitar um veículo particular em qualquer lugar
que haja a cobertura do serviço. Esta comodidade acompanha diversos
benefícios ao usuário do aplicativo, mas em contrapartida o motorista da Uber
vem sendo explorado, visto que diversos direitos adquiridos pelos trabalhadores
ao decorrer dos anos foram esquecidos e violados nessa relação. Têm-se como
objetivo demonstrar através de jurisprudências a insegurança jurídica que o
motorista está exposto, como a empresa detém o poder de decisão sobre o
serviço realizado e que o trabalhador possui somente um tipo de decisão, se é a
de aceitar ou não a corrida. Desta maneira, com a caracterização dos
pressupostos do vínculo empregatício entre a Uber e o motorista, podemos dizer
que haverá a constituição da relação de trabalho.
Abstract
Palavras-chave
Uber, Motorista, Aplicativo, Vínculo
Citação
MITSUTAKE, Yugo. Vínculo empregatício entre a Uber e o motorista de aplicativos. 2019. 49 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2020.