Publicação: Educação, infância e neoliberalismo: uma análise crítica da BNCC à luz da teoria histórico-cultural
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CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
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Resumo
O presente trabalho teve como objetivo analisar como a infância é compreendida nos anos
iniciais do Ensino Fundamental a partir de uma análise da Base Nacional Comum Curricular
(BNCC), buscando compreender a contribuição de suas diretrizes na formação do estudante
no contexto contemporâneo da educação brasileira, com raízes profundas na desigualdade
sistemática e orientada pela lógica neoliberal. Parte-se do pressuposto de que, embora com
um caráter discursivo progressista e universal, o documento formulado opera em uma camada
mais adaptativa, orientada pela formação de competências, favorecendo a responsabilização
individual e a patologização da infância. A análise apresentada se fundamenta na perspectiva
histórico-cultural. Este trabalho tem como metodologia uma pesquisa qualitativa de caráter
documental. Os dados analisados evidenciam contradições entre a proposta normativa da
BNCC e as condições concretas da educação brasileira, especialmente em regiões
historicamente desfavorecidas. Observa-se que a centralidade atribuída às competências e
habilidades desconsidera as desigualdades materiais, institucionais e formativas, deslocando
para o indivíduo e para a escola a responsabilidade por processos que são estruturalmente
condicionados, contribuindo para uma concepção de infância e educação deslocada de seu
meio social e distante da realidade social brasileira, reforçando mecanismos de adaptação e
controle em detrimento de uma formação crítica e emancipadora.
Abstract
This study aims to analyze how childhood is understood in the early years of elementary
school based on an analysis of the Base Nacional Comum Curricular (BNCC), seeking to
understand the contribution of its guidelines to student education in the contemporary context
of Brazilian education, which is deeply rooted in systematic inequality and guided by
neoliberal logic. It starts from the assumption that, although progressive and universal in
nature, the document operates on a more adaptive level, guided by skills training, favoring
individual accountability and the pathologization of childhood. The analysis presented is
based on a historical-cultural perspective. This text uses qualitative document-based research
as its methodology. The data analyzed reveal contradictions between the normative proposal
of the BNCC and the concrete conditions of Brazilian education, especially in historically
disadvantaged regions. It is observed that the centrality attributed to competencies and skills
overlooks material, institutional, and educational inequalities, shifting responsibility for
structurally conditioned processes to the individual and the school, contributing to a
conception of childhood and education that is displaced from its social environment, and
distant from Brazilian social reality, reinforcing mechanisms of adaptation and control to the
expense of critical and emancipatory education.
Palavras-chave
Infância, BNCC, Neoliberalismo, Teoria histórico-cultural, Educação
Citação
LUIZ, Bruna Marins. Educação, infância e neoliberalismo: uma análise crítica da BNCC à luz da teoria histórico-cultural. 2026. 41 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Psicologia) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2026.