Publicação: Desafios enfrentados pelo direito da concorrência na análise de mercados digitais
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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
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Resumo
A presente monografia visa apresentar detalhadamente as peculiaridades dos mercados digitais
que desafiam o Direito da Concorrência. Na última década, foi crescente o movimento de
empresas se mudando ou ampliando seus negócios no espaço “online”, de modo que, em 2021,
dentre as dez maiores empresas com maior valor de mercado do mundo, seis pertenciam ao
ramo da tecnologia. Isso fez da internet uma verdadeira propulsora de transformações na
dinâmica global, exercendo papel de destaque sobre a economia, em razão do fato dos mercados
digitais terem sido considerados catalisadores do desenvolvimento global. Nesse diapasão,
surgiu o interesse do Direito da Concorrência de estudar melhor esse mercado, vez que possuem
características próprias que os diferenciam dos mercados tradicionais. Em razão disso, o
presente trabalho visa abordar como as características típicas desse mercado, quais sejam: os
efeitos de rede, os mercados de dois ou múltiplos lados, os mercados de preço zero, a coleta e
o uso de dados e a inovação podem desafiar as políticas tradicionais de defesa da concorrência
e como os efeitos negativos dessas características podem ser contornados através da adoção de
alguns remédios antitruste.
Abstract
Palavras-chave
Peculiaridades, Mercados digitais, Direito da Concorrência
Citação
MARTINS, Giovanna Stabile. Desafios enfrentados pelo Direito da Concorrência na análise de mercados digitais. 2022. 53 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2022.