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Tribunal do Júri: legislação e disputas no contexto brasileiro (1822-2008)

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CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA

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Resumo

Este trabalho analisa o percurso trilhado pelo Tribunal do Júri a partir das legislações brasileiras que rezaram sobre tal instituição. Partindo do desejo de conhecer um pouco mais sobre o julgamento popular, aprofundamos nossa pesquisa pelo campo legal, a fim de buscarmos entender como o Júri é colocado e mantido nas leis brasileiras que o regulamentam. A partir desse passo, nos veio a necessidade de estudarmos os contextos sociais e políticos que levaram à elaboração de cada norma, bem como as ideologias que influenciaram essas normas e o Tribunal do Júri. A história do Brasil permeia todo nosso trabalho, pois perpassamos diversos períodos dessa história. Sendo assim, dedicamos discussões para cada uma das questões que se fizeram importante para entendermos como o Tribunal do Júri surge no Brasil e qual o caminho que ele trilha para chegar a ser a instituição que é hoje, além de apresentarmos algumas críticas feitas sobre a instituição e sua atuação.

Abstract

Palavras-chave

História do Brasil, Tribunal do Júri, Disputas Políticas, Leis e Ideologias

Citação

MOREIRA, Murillo Carlêto Rodrigues. Tribunal do Júri: legislação e disputas no contexto brasileiro (1822-2008). 2015. 105 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2015.

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