Publicação: Precarização do trabalho docente e terceirização no Instituto Federal do Triângulo Mineiro (IFTM): indícios localizados na contratação de professores substitutos de 2009 a 2023
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CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::PLANEJAMENTO E AVALIACAO EDUCACIONAL::AVALIACAO DE SISTEMAS, INSTITUICOES, PLANOS E PROGRAMAS EDUCACIONAIS
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Resumo
O presente estudo, inserido na linha de pesquisa Trabalho, Sociedade e Educação do
Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal de Uberlândia, teve como
objetivo geral analisar os indícios presentes na contratação dos professores substitutos no
IFTM que podem evidenciar a precarização do trabalho docente e caracterizar a terceirização.
Os objetivos específicos elencados para esta pesquisa foram: i) apresentar reflexões acerca da
Educação e do trabalho no processo emancipatório; ii) levantar os aspectos do padrão de
produção e as relações com a precarização e flexibilização; iii) compreender a terceirização,
suas características e dimensões; iv) elencar o percurso administrativo que envolve a
contratação de professores substitutos e, por fim; v) verificar o contexto em que o IFTM está
inserido e as relações entre as contratações de professores substitutos e a terceirização. Para
atender aos objetivos propostos, foram utilizados conceitos relacionados à Educação e ao
trabalho, bem como à flexibilização e à terceirização, juntamente com recursos metodológicos
relacionados ao método hipotético-dedutivo em pesquisa qualitativa de viés exploratório,
descritivo e documental. Partimos da hipótese e da problematização de que os indícios na
contratação de professores substitutos no IFTM evidenciam a precarização docente e
caracterizam a terceirização da atividade-fim na administração pública. Ao analisar esta
proposta, concluímos que sob o ponto de vista formal, da lei, não se trata de terceirização. No
entanto, foi possível demonstrar a partir dos dados e do embasamento teórico que, de fato,
pelo viés prático, da vida real e concreta, a atividade dos professores substitutos reúne todas
as condições e características de uma terceirização da atividade-fim.
Abstract
The present study, part of the research line Work, Society, and Education, within the Graduate
Program in Education at the Federal University of Uberlândia, aimed to analyze general
indicators in the hiring process of substitute teachers at IFTM that may demonstrate the
precariousness of teaching positions and characterize outsourcing. The specific objectives
outlined for this research were: i) present reflections on education and work in the
emancipatory process; ii) identify aspects of production standards and their relationship with
precariousness and flexibility; iii) understand outsourcing, its characteristics and dimensions;
iv) outline the administrative process involved in hiring substitute teachers; and finally, v)
examine the context in which IFTM operates and the relationship between the hiring of
substitute teachers and outsourcing. In order to achieve these objectives, concepts related to
education and work, as well as flexibility and outsourcing, were used along with
methodological approaches associated with the hypothetical-deductive method in exploratory,
descriptive, and documentary qualitative research. We hypothesized that indicators in the
hiring of substitute teachers at IFTM demonstrate the precariousness of teaching positions and
characterize the outsourcing of core activities in public administration. When analyzing this
proposition, we concluded that from a formal legal point of view, this is not outsourcing.
However, it was possible to demonstrate from the data and theoretical basis that, in fact, from
a practical perspective, from real and concrete life, the activity of substitute teachers meets all
the conditions and characteristics of an outsourcing of the core activity.
Palavras-chave
Trabalho, Precariousness., Precarização, Terceirização da atividade-fim, Professor substituto, Substitute teacher., Outsourcing of the core activity.
Citação
SOUZA, Wilian Santos. Precarização do trabalho docente e terceirização no Instituto Federal do Triângulo Mineiro (IFTM): indícios localizados na contratação de professores substitutos de 2009 a 2023. 2024. 112 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2024. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.te.2024.5061