Publicação: Ativismo judicial e a politização do exercício jurisdicional do Supremo Tribunal Federal
Carregando...
Tipo do documento
Data
Direito de acesso
Coleções
Programa
Área do conhecimento
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Orientador
Coorientador
Resumo
O presente artigo irá analisar o ativismo judicial praticado pelo Supremo Tribunal Federal, como essas decisões impactam não apenas no ordenamento jurídico, mas em todo o sistema político e principalmente como essas ações afetam o equilíbrio entre os três poderes que formam a espinha dorsal da democracia brasileira. Neste artigo o conceito de ativismo judicial será analisado, buscando encontrar uma forma razoável para lidar com suas possíveis contradições e principalmente absurdos que circulam sobre esse conceito. O objetivo é delimitar e analisar ações que no mínimo podem ser consideradas questionáveis por parte do STF, também especificar e contextualizar a Judicialização da Política e o Desenvolvimento da Cultura Ativista no Brasil. Posteriormente, serão analisadas situações onde o Supremo atuou de forma ativista, buscando entender como o tribunal passou de uma atuação pautada no passivismo judicial para uma atuação propriamente ativista. Também será demonstrado como as ações do Supremo impactam nos outros poderes e os perigos que podem acarretar. Por fim, serão comentadas e analisadas algumas ações recentes do Supremo Tribunal Federal em que a Corte foi acusada de ser ativista, focando principalmente em decisões do Ministro Alexandre de Moraes.
Abstract
This article will analyze the judicial activism practiced by the Federal Supreme Court, how these decisions impact not only the legal system, but the entire political system and especially how these actions affect the balance between the three powers which form the backbone of democracy Brazilian. In this article, the concept of judicial activism will be analyzed, seeking to find a reasonable way to deal with its possible contradictions and mainly absurdities that circulate about this concept. The objective is to delimit and analyze actions that at least can be considered questionable by the STF, also to specify and contextualize the Judicialization of Politics and the Development of Activist Culture in Brazil. Subsequently, situations where the Federal Supreme Court acted in an activist way will be analyzed, seeking to understand how the STF went from acting based on judicial passivism to acting properly as an activist. It will also be demonstrated how the Supreme's actions impact on other powers and the dangers they can entail. Finally, some recent actions of the Federal Supreme Court in which the Court was accused of being activist will be commented and analyzed, focusing mainly on decisions of Minister Alexandre de Moraes.
Palavras-chave
Ativismo judicial, Judicial activism, Supremo Tribunal Federal, Federal court of justice, Democracia, Democracy, Judicialização da política, Judicialization of politics, Alexandre de Moraes, Alexandre de Moraes
Citação
ASSIS, Vinícius Freitas Santos. Ativismo judicial e a politização do exercício jurisdicional do Supremo Tribunal Federal. 2022. 20 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2023.