Publicação:
Garantia fundamental da celeridade: análise do processo administrativo tributário no município de Uberlândia

dc.contributor.advisor1Borges, Alexandre Walmott
dc.contributor.advisor1Latteshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4797069Z8por
dc.contributor.referee1Mello, Shirlei Silmara de Freitas
dc.contributor.referee1Latteshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4763485U6por
dc.contributor.referee2Nohara, Irene Patrícia
dc.contributor.referee2Latteshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4593286J4por
dc.creatorSantos, Hárrisson Fernandes dos
dc.creator.Latteshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4470821Z9por
dc.date.accessioned2016-06-22T18:34:20Z
dc.date.available2014-11-04
dc.date.available2016-06-22T18:34:20Z
dc.date.issued2013-11-25
dc.description.abstractDesde el aumento de la velocidad del proceso administrativo y judicial como garantía fundamental, observamos una demanda clara para la prestación de los Procedimientos de tutela efectiva y rápida. En este sentido, existe la acusación de algunas reformas legislativas observadas dentro de las numerosas jurisdicciones con el fin de tener una eficacia rápida, dotado de velocidad. Resulta que la propuesta que se presta, entender el análisis de la velocidad bajo el sesgo garantía fundamental para ser considerado junto con otras otras garantías procesales reconocidas constitucionalmente. Por otra parte, como se indica en el título, la investigación propuesta se limitará al análisis de celeridad en los procesos administrativos tributarios establecidos en el ordenamiento jurídico de Uberlândia. Así, las hipótesis señaladas, el proceso buscarán evidencia, sobre todo por el análisis legislativo, e incluso procesal cosechado a lo largo de la Procuraduría General de la Municipalidad de Uberlândia.spa
dc.description.degreenameMestre em Direito Públicopor
dc.description.resumoA partir da elevação da celeridade do processo administrativo e judicial na qualidade de garantia fundamental, observamos um nítido reclamar pela prestação da tutela processual de forma efetiva e célere. Nesse sentido, acusamos algumas reformas legislativas observadas no interior dos inúmeros ordenamentos jurídicos, de forma a termos, efetivamente um processo célere, dotado de velocidade. Ocorre que, pela proposta a qual se presta, entenderemos pela análise da celeridade sob o viés de garantia fundamental a ser considerada em conjunto com as demais outras garantias processuais constitucionalmente reconhecidas. Ademais, conforme demonstrado no título, a pesquisa proposta se limitará a análise da celeridade processual no processo administrativo tributário estabelecido no ordenamento jurídico de Uberlândia. Assim, pelas premissas traçadas, o processo buscará a evidência, principalmente pela análise legislativa e, inclusive, procedimental colhida junto a Procuradoria Geral do Município de Uberlândia.por
dc.formatapplication/pdfpor
dc.identifier.citationSANTOS, Hárrisson Fernandes dos. Garantia fundamental da celeridade: análise do processo administrativo tributário no município de Uberlândia. 2013. 147 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2013.por
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufu.br/handle/123456789/13223
dc.languageporpor
dc.orcid.putcode81753183
dc.publisherUniversidade Federal de Uberlândiapor
dc.publisher.countryBRpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Direitopor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectProcessopor
dc.subjectCeleridadepor
dc.subjectAdministrativopor
dc.subjectTributáriopor
dc.subjectUberlândiapor
dc.subjectProcesospa
dc.subjectCeleridadspa
dc.subjectDireitos fundamentaispor
dc.subjectProcesso administrativo - Uberlândiapor
dc.subjectProcesso tributário - Uberlândiapor
dc.subjectCeleridade (Direito)por
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICOpor
dc.titleGarantia fundamental da celeridade: análise do processo administrativo tributário no município de Uberlândiapor
dc.typeDissertaçãopor
dspace.entity.typePublication

Arquivos

Pacote original

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
GarantiaFundamentalCeleridade.pdf
Tamanho:
5.48 MB
Formato:
Adobe Portable Document Format