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Identificação de parâmetros urbanísticos do Bairro Jardim Montreal para fins de modelagem de dados aplicados à Regularização Fundiária Urbana

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CNPQ::CIENCIAS EXATAS E DA TERRA

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Santil, Fernando Luiz de Paula

Resumo

O presente trabalho desenvolveu-se sobre a análise documental do espelho de imóvel juntamente com as feições obtidas em uma ortoimagem, que serviram de parâmetro de fiscalização da área de estudo localizada no bairro Jardim Montreal na cidade de Monte Carmelo. Nesta representação, foi possível analisar os parâmetros de Demarcação Urbanística (área construída e taxa de ocupação), Uso e Ocupação do Solo (área mínima dos lotes, testada dos lotes, comprimento das quadras, declividade) e Equipamentos Urbanos e Comunitários (infraestrutura, esporte e lazer, educação), baseando -se nas Leis Federais nos 13.465/17 e 10.257/01 e a municipal no 1.388/17. Os dados da área de estudo foram obtidos por meio de vetorização das feições extraídas de uma ortoimagem, utilizando o software QGIS. Na análise documental foram obtidos os espelhos de imóvel cedidos pelo setor de obras da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo e informações sobra a situação dos lotes por intermédio do setor de Regularização Fundiária. Após a obtenção das informações, foi possível apontar as discrepâncias e as irregularidades entre as variáveis e verificar a necessidade de atualização dos dados cadastrais dos imóveis, como produto final foram gerados mapas temáticos e a implementação de um banco de dados utilizando softwares gratuitos (QGIS e PgAdimin4), com extensão PostGIS para o armazenamento dos dados. A integração entre essas bases de dados é necessária para promover o controle no tocante a atualização e fiscalização de informações cadastrais.

Abstract

Palavras-chave

Regularização Fundiária, Discrepância, Armazenamento

Citação

CASTRO, Rhafisa Guimarães. Identificação de parâmetros urbanísticos do Bairro Jardim Montreal para fins de modelagem de dados aplicado à Regularização Fundiária Urbana. 2019. 65 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia de Agrimensura e Cartográfica) - Universidade Federal de Uberlândia, Monte Carmelo, 2019.

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