Publicação: A relevância da reabilitação profissional nos benefícios de auxílio-doença
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CNPQ::CIENCIAS HUMANAS, CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICAS
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Resumo
O presente trabalho explana o modo como a reabilitação profissional
proporcionada pela autarquia pública representada pelo Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS) é apresentada. Assim sendo, fora detalhado as
características e legislações vigentes que tutelam e dão procedimento ao modo
com o qual a reabilitação profissional se dá. Utilizar-se-á o método dedutivo,
partindo-se da abrangência do direito fundamental ao trabalho, as leis
concernentes às pessoas com deficiências físicas e as leis que manejam os
benefícios e custeios do INSS; e o método argumentativo ou dialético,
estabelecendo-se o modo como a reabilitação profissional procede e aduzindo
suas benesses. Ao fim, constatar-se-á a relevância do papel social gerado pela
reabilitação profissional, da qual promove benefícios nos mais diversos elos
sociais, inclusive em aspectos financeiros.
Abstract
Palavras-chave
Reabilitação profissional, Benefícios socioeconômicos, Importância, Previdência
Citação
PEDROSA NETO, Sílvio Marques. A relevância da reabilitação profissional nos benefícios de auxílio-doença. 2019. 20 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2019.
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