Publicação: Verdade biológica e verdade afetiva: (des)constituição
| dc.contributor.advisor1 | Cordeiro, Carlos José | |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/4142737811631156 | pt_BR |
| dc.contributor.referee1 | Boyadjian, Gustavo Henrique Velasco | |
| dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/9614022473792527 | pt_BR |
| dc.creator | Mellies, Carolina | |
| dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/8340834741520937 | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2020-12-21T23:21:08Z | |
| dc.date.available | 2020-12-21T23:21:08Z | |
| dc.date.issued | 2020-12-10 | |
| dc.description.degreename | Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) | pt_BR |
| dc.description.resumo | A presente pesquisa tem como objeto de estudo a parentalidade socioafetiva, a partir da evolução da concepção de família no ordenamento jurídico brasileiro, principalmente após a Constituição de 1988, e o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão geral, segundo o qual o afeto é apto a gerar efeitos jurídicos. Nesse contexto, o objetivo foi a averiguação da hipótese de desconstituição do vínculo socioafetivo sob o argumento da perda do afeto, ainda não especificamente consagrada pela doutrina ou pela jurisprudência. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, por meio da qual foi possível identificar a posição da doutrina acerca do assunto, a revisão de artigos científicos e da legislação, além da análise jurisprudencial, em que verificou-se como os tribunais têm se posicionado nos casos concretos a respeito do assunto com os quais já se depararam. Feitas as análises, chegou-se à conclusão de que, em respeito aos princípios da dignidade da pessoa humana, da solidariedade, do melhor interesse do menor e da parentalidade responsável, o vínculo socioafetivo não deve ser desconstituído pela perda do afeto. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | MELLIES, Carolina. Verdade biológica e verdade afetiva: (des)constituição. 2020. 32 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2020. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/30757 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.orcid.putcode | 85652496 | |
| dc.publisher | Universidade Federal de Uberlândia | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.course | Direito | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/ | * |
| dc.sizeorduration | 32 | pt_BR |
| dc.subject | Afeto | pt_BR |
| dc.subject | Parentalidade | pt_BR |
| dc.subject | Socioafetividade | pt_BR |
| dc.subject | Desconstituição | pt_BR |
| dc.subject | Impossibilidade | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | pt_BR |
| dc.title | Verdade biológica e verdade afetiva: (des)constituição | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |
| dspace.entity.type | Publication |