Publicação: Crime e castigo reflexões sensíveis sobre adolescentes
privados de liberdade em Uberlândia
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CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA
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Resumo
Na presente dissertação procuro apresentar ao leitor o resultado das reflexões
propiciadas por uma pesquisa feita diretamente com adolescentes em conflito com a lei,
internos na instituição de aplicação de medida sócio educativa em Uberlândia, Minas Gerais,
o CISAU (Centro de Integração Social de Uberlândia). Realizadas entre 2002 e 2003, as
entrevistas e a observação de campo foram a realidade concreta sobre a qual se pautaram as
reflexões sobre uma importante questão na história da sociedade contemporânea. Este texto
foi escrito no formato de ensaio, trazendo as questões trabalhadas em uma seqüência
tecnicamente diferente de um formato dissertativo habitual, cuja intenção foi apresentar, de
maneira instigante, as questões concernentes às reflexões resultantes dos estudos realizados.
Busco lançar uma reflexão histórica pautada na noção de que é preciso considerar as
subjetividades na construção da trama da história. As contribuições da história das
sensibilidades são definidoras para a escolha dos sentimentos gerados na realidade observada
de uma prisão, onde pulula a questão dos direitos humanos e a importância de considerá-los,
bem como seus embricamentos.
Ao dar voz aos adolescentes foi possível colocar nas impressões criadas sobre eles,
suas próprias definições acerca de si mesmos. Foi possível, também, levantar algumas sérias
questões que envolvem sua situação de internação. Observar seu mundo, ainda que
temporário, atrás dos muros de uma instituição que se intitula corretiva, foi uma tarefa
importante já que todas as elaborações construídas sobre adolescentes infratores partem de
outras pessoas, desde o(s) boletim(ns) de ocorrência escrito e muitas vezes inventado
pelos agentes da polícia, passando pela instauração dos autos processuais, recheados de
palavras de advogados, promotor e juiz, além dos escrivãos agentes jurídicos, que também
imprimem em suas palavras seu preconceito até o registro das atividades e do
comportamento no interior da instituição elaborados por funcionários da instituição onde
está cada adolescente.
O medo esteve no palco desse teatro da história, sobretudo como resultado (e
algumas vezes como determinante) da criminalidade violenta, com a qual se envolveram
nossos atores . A humilhação se apresentou marcada a ferro nas modalidades de punição
escolhidas para dar jeito nos transgressores da ordem social estabelecida. Assim, medo e
humilhação foram os sentimentos eleitos para pensar alguns dos problemas que cercam a
realidade histórica analisada.
A questão dos direitos humanos e dos direitos da pessoa também foi abordada por
trazer elementos fundamentais ao entendimento da realidade observada, na qual esses direitos
ficam diluídos na burocracia, apresentando uma impossibilidade de se fazer valer aos mais
fracos, pobres, sem instrução , sujeitos representados aqui pelos adolescentes internos. Essa
discussão se torna importante pois esses sujeitos são lesados em seus direitos de pessoa
humana, e não são tratados como tal em quase nenhuma das situações formais que os
envolve.
Abstract
In this present dissertation I present the results of the reflections that came from a
research with juvenile delinquents who have committed some infractions in law, arrested
because of crimes in a institution that applies socio-educative solutions : CISAU (Centro de
Integração Social de Uberlândia) in Uberlândia, state of Minas Gerais, Brazil. The interviews
and observations in loco made between 2002 and 2003 guided the reflections of this study
about an important question in contemporary history. This text was written in an essay way,
bringing the points of the study in a sequence technically different from an usual form of a
master dissertation. The essay has the intention of giving to the text a more interesting
presentation to explain the most provocative questions showed by these studies.
I intent to present a historical reflection that considers the subjectivity in the building
of the history weft. The contributions of the history of sensitivities define the chooses for
feelings born in a prison reality, where the human rights questions are emphasized and where
we see the need of considering them.
When we give the chance to these teenagers to speak about themselves, it was one of
the few times when they could talk with their own words about their situation. It was also
possible to arise serious questions about the prison reality. To watch their world which yet
temporary beyond the walls of an institution that calls itself corrective, was an important task,
considering that all notions built about juvenile delinquents come from another people, since
the occurrence bulletin made sometimes invented - by policemen, passing through the
institution of criminal process, full of lawyer, prosecutor and judge words, besides recorder
words (legal agents who print on their words their prejudice), to the record of the teenagers
activities and behavior in the institution, built by the civil servants like guardians,
psychologists, social agents and others.
The fear was on the stage of this historical theater, over all as a result (and
sometimes as a precursor) of violent criminality, with which our actors were involved. The
humiliation presented itself marked with iron in the modalities of punishments chosen to
correct the law-breakers of social order stabilized. Thus, fear and humiliation were the felling
elected to think about some problems that surround the historical reality analyzed.
The question of human right and person right was also broached for bringing
fundamental elements to understand the reality observed, in which these rights are dissolved
in the bureaucracy, presenting the impossibility to make it worth to the weakest, poorest
without education , subjects represented here by arrested teenagers. This discussion becomes
important whereas these subjects are harmed in their human person rights, and they are not
treated as human people in almost any formal situation that surround them.
Palavras-chave
Criminalidade, Juventude, Medo, Humilhação, Juvenile delinquents, Fear, Humiliation, Violência - Uberlândia (MG) - Aspectos sociais, Assistência a menores - Aspectos psicológicos, Direitor humanos - Adolescentes, História social
Citação
MATOS, Raquel Neves. Crime e castigo reflexões sensíveis sobre adolescentes
privados de liberdade em Uberlândia. 2006. 135 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2006.