Publicação: Um estudo comparado entre a descriminalização das drogas em Portugal e no Uruguai: e sua aplicação na política antidrogas brasileira
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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
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Resumo
O tema da descriminalização das drogas é complexo e controverso, envolvendo aspectos jurídicos, políticos, sociais, econômicos, sanitários e culturais. Neste texto, vou fazer um estudo comparado entre dois países que adotaram políticas de descriminalização das drogas: Portugal e Uruguai. Vou analisar como foi o processo histórico que levou à adoção dessas políticas, quais foram as dificuldades que os países enfrentaram, quais foram os benefícios e os desafios da descriminalização, e qual foi o impacto no âmbito social, aplicando isso ao contexto brasileiro.
O presente trabalho será realizado através de pesquisas de artigos científicos e doutrinas.
Abstract
Palavras-chave
Descriminalização, Decriminalization, descriminalização das drogas, comparative, cannabis, anti-drug policy, Uruguai e Portugal, Portugal and Uruguay
Citação
VIEIRA, Matheus Silva. Um estudo comparado entre a descriminalização das drogas entre Portugal e Uruguai: e sua aplicação na política antidrogas brasileira . 2024. 24 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2025.