Publicação: Desoneração da folha de pagamento: implicações contábeis e econômicas para empresas no brasil
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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
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O presente trabalho analisa as implicações contábeis e econômicas da desoneração da folha de
pagamento no Brasil, uma política que visa reduzir os encargos trabalhistas das empresas. A
pesquisa tem como objetivo principal compreender como essa desoneração impacta as práticas
contábeis e o desempenho econômico das organizações. Para isso, foi realizada uma revisão
sistemática da literatura existente, que permitiu identificar as mudanças nas práticas contábeis
e os efeitos econômicos decorrentes da substituição da contribuição previdenciária por uma
tributação sobre a receita bruta. Os resultados indicam que a desoneração pode reduzir custos
trabalhistas, aumentar a competitividade e estimular a geração de empregos, especialmente em
setores com alta carga tributária. Contudo, a pesquisa também revela preocupações sobre a
sustentabilidade fiscal da medida, com potenciais impactos negativos na arrecadação da
Previdência Social e na proteção dos direitos dos trabalhadores. Em conclusão, a desoneração
da folha de pagamento é uma ferramenta relevante para impulsionar o crescimento econômico,
mas exige uma gestão fiscal cuidadosa para evitar desequilíbrios a longo prazo. A pesquisa
ressalta a importância de monitorar continuamente os efeitos dessa política, promovendo
ajustes que garantam tanto o desenvolvimento econômico quanto a proteção social no Brasil.
Abstract
The present work analyzes the accounting and economic implications of payroll tax relief in
Brazil, a policy aimed at reducing the labor costs for companies. The primary objective of the
research is to understand how this tax relief impacts the accounting practices and economic
performance of organizations. To achieve this, a systematic review of the existing literature
was conducted, which allowed for the identification of changes in accounting practices and the
economic effects resulting from the substitution of social security contributions with a tax on
gross revenue. The results indicate that tax relief can reduce labor costs, increase
competitiveness, and stimulate job creation, particularly in sectors with high tax burdens.
However, the research also reveals concerns about the fiscal sustainability of the measure, with
potential negative impacts on social security revenue and the protection of workers' rights. In
conclusion, payroll tax relief is a relevant tool for boosting economic growth, but it requires
careful fiscal management to avoid long-term imbalances. The research emphasizes the
importance of continuously monitoring the effects of this policy, promoting adjustments that
ensure both economic development and social protection in Brazil.
Palavras-chave
Desoneração, Folha de pagamento, Práticas contábeis, Desempenho econômico, Tax relief, Payroll, Accounting practices, Economic performance
Citação
VIEIRA, Julia Silva. Desoneração da folha de pagamento: implicações contábeis e econômicas para empresas no brasil. 2024. 28 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2024.
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