Publicação: Docência superior de conteúdos jurídicos: problemáticas e perspectivas para o século XXI
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CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
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Resumo
A escolha do tema Docência superior de conteúdos jurídicos: problemáticas e perspectivas
para o século XXI , desenvolvido na pesquisa que originou esta tese, articula-se à linha de
pesquisa Saberes e Práticas Educativas e ao Grupo de Estudos e Pesquisas em Didática
Desenvolvimental e Profissionalização Docente (GEPEDI), do Programa de Pós-graduação da
Faculdade de Educação (FACED/UFU), ao propor o questionamento de um de seus principais
agentes: a docência universitária. Para entender suas práticas, a começar pela formação dos
professores até seu desempenho em sala de aula, é preciso inter-relacioná-la com os agentes
sociais que traçam as diretrizes e os objetivos do ensino superior: os órgãos do governo (na
Constituição Federal, no MEC, no INEP e na CAPES), os órgãos representativos de classe
(OAB e Abedi), os órgãos colegiados das universidades e os discentes, para os quais todo o
processo é, ou deveria ser, direcionado. É no contexto de impasses e paradoxos, aqui
representados como problemas que se colocam ao ensino jurídico, que esta pesquisa se insere.
Trata-se de uma escolha por repensar a Educação e, especialmente, o Direito, com o objetivo
de apresentar respostas para a chamada crise do ensino jurídico a partir da análise de
iniciativas provenientes de instituições de excelência que implementaram propostas de
formação de bacharéis em Direito centradas no curso, na aprendizagem dos alunos, no
compartilhamento de experiência, no apoio mútuo, na supervisão e na reflexão. A metodologia
desenvolvida em todas as etapas da pesquisa, e que se encontra fundamentada no método de
Estudo de Diagnóstico, obedeceu prioritariamente a uma perspectiva de análise críticoreflexiva
dos dados coletados a partir do exame de fontes bibliográficas e documentais, da
interpretação dos resultados de uma pesquisa realizada no âmbito do curso de graduação em
Direito da FADIR, bem como da observação de fóruns realizados com vistas à reestruturação
do Projeto Político Pedagógico da faculdade. Com base no estudo do diagnóstico realizado,
conclui-se que a solução dos problemas levantados ultrapassa o strictu cumprimento da
legislação vigente, bem como a elaboração de um Projeto Político Pedagógico que, na prática,
ainda não teve o acolhimento dos professores e, por este motivo, resta comprometida a
efetividade de suas propostas no dia a dia da vida universitária. Portanto, e em face dos
resultados alcançados com o estudo de diagnóstico , constatou-se que somente através de uma
mudança das condições de trabalho e da postura dos envolvidos no processo educacional frente
ao compromisso de educar é que as propostas que visam à melhoria da Educação e, de modo
especial, do ensino de conteúdos jurídicos, poderão ser devidamente implementadas.
Abstract
The choice of the theme \"Teaching legal content: problems and perspective for the twenty-first
century\" was developed in the research that originated this thesis which is articulated with
Knowledge Research and Educational Practices and the Group of Studies and Research in
Developmental and Didactic Teacher Professionalization (GEPEDI), from the Post-graduate
School of Education (FACED/UFU), by proposing the questioning of one of its main agents:
the university teaching. In order to understand their practices, as from the teachers own
education to their performance in the classroom, it is crucial to inter-relate it to the social agents
that are mapping the guidelines and objectives in higher education teaching: the government
departments (the Federal Constitution, the MEC, the INEP and CAPES), the class
representative bodies (OAB and Abedi), university college department and the students whom
all the process is or should aim at. This paper falls into the context of deadlocks and paradoxes,
represented here as problems facing the legal and judicial teaching. It regards the choice to rethink
Education and, especially, the Law in order to provide some answers to the so-called
Legal content teaching crisis as from analyses of initiatives of institutions which implemented
teacher development programs centered on the course itself, on students learning, on sharing
of experience, on group support, on supervision and reflection. The methodology developed at
all stages of the research, and which is based on the Diagnostic Study method, primarily
followed a critical-reflexive perspective of analysis of data collected from the thorough exam
of bibliographic and documental sources, the interpretation of results of a research conducted
in the undergraduate degree in Law from Fadir, as well as, from observing forums held with
the aim to restructure the Political Pedagogical Plan from college. Based on the diagnostic study
carried out, it is concluded that the solution of the problems raised go beyond the strictu
compliance with current legislation as well as the development of a Political Pedagogical Plan
that, yet in practice, have not had the acceptance of teachers and, for this reason, it remains
compromised the effectiveness of their proposals in the day by day university life. Therefore,
and in view of the results achieved with the \"diagnostic study\" it has been found that only
through a change in working conditions and in the attitude of those involved in the educational
process before its commitment to educate the proposals aimed at improving education and, in
particular, the content of legal education can be properly implemented.
Palavras-chave
Docência superior, Ensino jurídico, Problemáticas contemporâneas, Didática, Higher education teaching, Legal and juridical teaching, Current issues, Didactics, Ensino Superior - Didatica, Professores de Direito - Formação, Ensino superior - Séc. XXI
Citação
SILVA, Maria Ivonete Santos. Docência superior de conteúdos jurídicos: problemáticas e perspectivas para o século XXI. 2015. 363 f. Tese (Doutorado em Ciências Humanas) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2015. DOI https://doi.org/10.14393/ufu.te.2015.111.