Publicação: Depoimento especial como método de inquirição de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual
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CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
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Resumo
Infelizmente, a violência sexual contra crianças e adolescentes é um crime muito comum. Frente a isto, muito se discute acerca da necessidade da colheita do depoimento da vítima como meio probatório, uma vez que esse processo pode causar revitimização e também novos traumas para o indivíduo.
O Depoimento especial foi criado para evitar a revitimização das crianças e adolescentes vítimas de abuso, através de uma abordagem que atende as peculiaridades desses sujeitos. A oitiva da vítima é feita em um ambiente confortável, acolhedor e externo à sala de audiência, na presença de um profissional preparado e qualificado para sua escuta.
O presente trabalho visa analisar a importância da técnica do Depoimento Especial como método de inquirição de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual.
Abstract
Unfortunately, sexual violence against children and adolescents is a very common crime. With regard to this, much is discussed about the recovery of the victim's testimony as a probative means, since this process can cause revictimization and also new traumas to the person.
The special testimony was created to avoid the revictimization of children and adolescents victims of abuse, through an approach that addresses the peculiarities of these subjects. The victim's hearsay is made in a comfortable, welcoming and external environment to the audience room, in the presence of a trained and qualified professional for his listening.
This study aims to analyze the importance of the special testimonial technique as a method of questioning children and adolescents who are victims of sexual abuse.
Palavras-chave
Depoimento especial, Special statement, Proteção integral, Full proteion, Crianças e adolescentes, Children and adolescents, Violência sexual, Sexual violence, Revitimização, Revictimization
Citação
PEREIRA, Karitha Maria. Depoimento especial como método de inquirição de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual. 2019. 81 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2019.