Publicação: A natureza jurídica da relação paciente-médico e inadequações do enquadramento consumerista
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CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
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Resumo
Na esperança de uma vida longa e saudável, em algum momento da vida, o ser humano irá buscar pela figura do médico. Apesar da acentuada evolução na ciência médica, na medicina curativa e no campo do diagnóstico, bem como na bioética, ainda existe uma aura de romantismo em torno dessa profissão. Até algum tempo, era raro buscar reparação, em casos de danos advindos da incorreta conduta médica e, ainda hoje, poucas vítimas procuram o Judiciário, principalmente pela notória dificuldade de acesso a uma ordem jurídica justa. Em uma lide já estabelecida na relação paciente-médico, infere-se ser necessária uma maior reflexão acerca da incidência das regras do Código de Defesa do Consumidor à atividade médica, hoje na senda do entendimento majoritário da doutrina da jurisprudência, mas que demonstra uma evidente incompatibilidade, em virtude de todas as especificidades que cercam essa relação.
Abstract
Palavras-chave
Relação paciente-médico, Código de Defesa do Consumidor
Citação
MELO, Simone de Cássia. A natureza jurídica da relação paciente - médico e inadequações do enquadramento consumerista. 2023. 16 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2023.