Publicação: Entre as vias de facto e as vias de direito: Ordenamento territorial camponês como proposta de reforma agrária na Colômbia
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CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA::GEOGRAFIA HUMANA
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Resumo
Os conflitos por ordenamentos territoriais no campo colombiano hoje são os
desdobramentos espaciais mais relevantes da reestruturação produtiva do capital na
Colômbia, atrelados à composição da estrutura fundiária em uma constante relação de
acumulação no nível internacional com impactos no nacional, associados a uma dialética
da dependência. Uma estrutura fundiária concentrada e desigual, o fenômeno de
estrangeirização de terras e, por último, um conflito armado vigente, expressão de uma
acirrada luta de classes e um modelo de acumulação baseado na ilegalidade associada ao
narcotráfico e à mineração, enraizado nas sucessivas contrarreformas agrárias efetivadas
ao longo do século XX e agudizado pela dependência estrutural em uma relação centroperiferia.
Isto configura um ordenamento territorial do campo colombiano altamente
fragmentado, com uma tenência informal da terra, pouca informação disponível sobre o
cadastro rural e a nascente efetivação de um mercado de terras, em substituição de uma
política de reforma agrária. Diante desse panorama, emergem resistências materializadas
em formas alternativas de ordenamento territorial por parte do campesinato colombiano,
que se constituem como propostas de reforma agrária. A tensão entre as vias de direito e
as vias de facto como formas de apropriação territorial atravessarão esta análise.
Abstract
Los conflictos por ordenamientos territoriales en el campo colombiano hoy son las
consecuencias espaciales más relevantes de la reestructuración productiva del capital en
Colombia, asociados a la composición de la tenencia de la tierra en una constante
relación de acumulación en el nivel internacional con impactos en lo nacional, asociados
a una dialéctica de la dependencia. Una estructura de la tenencia de la tierra concentrada
y desigual, el fenómeno de extranjerización de tierras y, por último, un conflicto armado
vigente, expresión de una concentrada lucha de clases y un modelo de acumulación
basado en la ilegalidad asociada al narcotráfico y la minería, enraizado en las sucesivas
contrarreformas agrarias efectuadas a lo largo del siglo XX y la agudización de la
dependencia estructural en una relación centro-periferia. Esto configura un ordenamiento
territorial del campo colombiano altamente fragmentado, con una tenencia informal de la
tierra, poca información disponible sobre el catastro rural y la naciente efectivación de un
mercado de tierras, en substitución de una política de reforma agraria. Ante ese
panorama, emergen resistencias materializadas en formas alternativas de ordenamiento
territorial por parte del campesinado colombiano, que se constituyen en propuestas de
reforma agraria. La tensión entre las vías de derecho y las vías de facto como formas de
apropiación territorial atravesarán este análisis.
Palavras-chave
Ordenamento Territorial Camponês, Dialética, Reforma agrária, Campesinato, Autonomia, Colômbia, Ordenamiento Territorial Campesino, Dialéctica, Reforma agraria, Campesinado, Autonomía, Geografia, Reforma agrária - Colombia, Conflitos de terra - Colombia, Campesinato - Colombia
Citação
MELO, Valentina Montealegre. Entre as vias de facto e as vias de direito: Ordenamento territorial camponês como proposta de reforma agrária na Colômbia. 2015. 298 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2018. DOI http://dx.doi.org/10.14393/ufu.di.2018.961