Publicação: Eficiência em processos de compras públicas diante da instrução normativa nº 1, de 4 de abril de 2019: um estudo em uma instituição de ensino superior
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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
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Resumo
As Universidades Públicas Federais, devido a diversidade de núcleos de ensino com
características distintas, possuem dispêndio anual de recursos em suas contratações bastante
relevante no contexto das despesas públicas. Com a necessidade contínua de economizar e dar
aos gastos públicos mais transparência, são realizadas frequentemente edição de normas
visando alcançar este objetivo. As Instruções Normativas (IN) que regulamentam as compras
públicas são editadas com frequência, o que poderia afetar a eficiência dos procedimentos de
contratações de materiais e serviços, visto que a cada ano os responsáveis pelas compras
públicas devem se adequar às novas exigências. Uma dessas normas é a IN 01/2019 que entrou
em vigor em 1º de julho de 2019, revogando a IN 04/2014. Desta forma, o objetivo desse estudo
foi identificar os impactos gerados na eficiência dos procedimentos de contratação de soluções
de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), quanto a variação dos valores estimados
com os realizados e o tempo gasto na conclusão dos processos de compras dos anos de 2018 a
2020. Foram analisados 40 processos de compras de itens de TIC. Observou-se que houve um
aumento de 8% na diferença entre os valores estimados e empenhados para os processos de
compras nos períodos comparados. Quanto à média de tempo para a conclusão dos
procedimentos de compras, houve uma redução, passando de 160 para 120 dias. Acredita-se
que a redução do tempo médio para conclusão dos procedimentos se deve pelo fato de que o
planejamento ficou mais criterioso com a publicação da IN 01/2019.
Abstract
Palavras-chave
Eficiência, Compras públicas
Citação
GARCIA, Cordélia Lopes. Eficiência em processos de compras públicas diante da instrução normativa nº 1, de 4 de abril de 2019: um estudo em uma instituição de ensino superior. 2022. 34 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2022.