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Indicadores de saúde como suporte aos gastos públicos: um estudo sobre o desempenho do município de Monte Alegre de Minas - MG

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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA::CONTABILIDADE E FINANCAS PUBLICAS

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Resumo

O presente artigo aborda um estudo sobre o desempenho do município de Monte Alegre de Minas – MG, relacionando os recursos públicos aplicados aos indicadores de saúde alcançados. Discute conceitos sobre financiamento e gastos públicos com saúde, bem como sobre os indicadores de saúde. Como procedimento metodológico da pesquisa consultou-se os Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária obtidos através do SIOPS e as Pactuações Individuais do Município para a Saúde disponibilizadas pelo DATASUS, referentes aos anos de 2013 a 2015. O objetivo deste estudo é evidenciar como o município está alocando os recursos públicos com saúde de forma a conseguir melhores resultados, demonstrados no atendimento das metas e índices exigidos por lei. Mostrando que há indícios que o financiamento da saúde não pode ser utilizado para a análise de desempenho por si só e que não é o montante que determina o desempenho e sim como ele é administrado a fim de atender as necessidades de saúde de uma população.

Abstract

The present article approaches a study on the performance of the municipality of Monte Alegre de Minas - MG, relating the public resources applied to the achieved health indicators. Discusses concepts on public health financing and spending, as well as health indicators. As a methodological procedure of the research, we have consulted the Summarized Budget Execution Reports obtained through the SIOPS and the Individual Municipal Health Arrangements provided by DATASUS concerning 2013 to 2015. Purpose of this study is to show how the municipality is allocating resources to achieve better results, demonstrated in meeting the goals and indexes required by law. Demonstrating that there is evidence that health financing can not be used alone for performance analysis and that it is not the amount that determines performance but rather how it is managed to meet the health needs of a population.

Palavras-chave

Indicadores, Gastos públicos, Gestão pública, Saúde, Indicators, Public spending, Public management, Health

Citação

SANTOS, Adely Oliveira dos. Indicadores de saúde como suporte aos gastos públicos: um estudo sobre o desempenho do município de Monte Alegre de Minas - MG. 2018. 23 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2018.

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