Publicação: Reflexões sobre a política criminal de drogas, seus fracassos e alternativas
Carregando...
Tipo do documento
Data
Direito de acesso
Coleções
Programa
Área do conhecimento
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL, CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Orientador
Coorientador
Resumo
O objetivo primordial deste trabalho é possibilitar a discussão sobre o impacto causado pelo pensamento da política criminal de drogas na sociedade humana, com foco na realidade brasileira. Através de considerações sobre as origens da repressão a determinadas substâncias ilícitas, serão questionados os fundamentos da escolha governamental de combater o uso milenar de drogas pelo caminho do Direito Penal. Assim, a pesquisa versa sobre a atual legislação brasileira relacionada às drogas e seus resultados, para se obter um diagnóstico concreto dos reais desdobramentos desta opção política. Na sequência, apresentam-se pensamentos e atitudes alternativos ao problema em foco, com a consideração de legislações e políticas públicas de outras nações, para chegar-se à conclusão de que o Brasil também deve escolher novos caminhos, caso queira começar a resolver os problemas que a criminalização gera e intensifica por si própria.
Por fim, então, serão abordadas as mais recentes modificações e tendências nacionais relativas à política criminal de drogas, para entender o contexto brasileiro, seus avanços e retrocessos.
Abstract
Palavras-chave
Drogas, Política criminal, Direito penal, Lei 11.343/2006, Descriminalização
Citação
BARÃO, João Henrique Assumpção. Reflexões sobre a política criminal de drogas, seus fracassos e alternativas. 2019. 99 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2019.
DOI
Coleções
Avaliação
Revisão
Suplementado Por
Referenciado Por
Licença Creative Commons
Exceto quando indicado de outra forma, a licença deste item é descrita como Acesso Aberto