Publicação: Participação social em organizações internacionais: o caso do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul (IPPDH)
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CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICA INTERNACIONAL
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Resumo
O fortalecimento do ativismo transnacional entre as décadas de 1960 e 1970 demonstrou
a força e a influência dos atores não-estatais na política internacional. Para além das
demandas e revoltas sociais nas ruas mundo afora, tais atores começaram a exercer
influência para que suas reivindicações se fizessem representadas nas organizações
internacionais, por meio de espaços institucionais de diálogo. Da teoria à prática, a
questão da participação social é assunto que percorre todo esse trabalho. O foco dessa
Dissertação está na realização de uma análise exploratória sobre o Instituto de Políticas
Públicas em Direitos Humanos do Mercosul (IPPDH), investigando a institucionalização,
a estrutura, a agenda e as consultas públicas do IPPDH, no período de 2009-2018. Para
atingir os objetivos propostos, recorremos à revisão bibliográfica, análise documental e à
realização de entrevistas. Como subsídio para a compreensão da questão participativa no
IPPDH, realizamos também um mapeamento mais abrangente sobre mecanismos
participativos em organizações e instituições internacionais. Quanto à questão
participativa específica do IPPDH, verificamos, apesar da limitação de registros e
informações oficiais que a participação social no Mercosul tem um caráter top-down,
visto que os representantes governamentais são aqueles que determinam as regras iniciais
do jogo, assim como quem pode jogar. Ainda que tenha ocorrido uma ampla e importante
democratização na região, quanto à participação de atores não-estatais nas organizações
internacionais, o caráter top-down persiste como o principal entrave para uma
participação efetiva e substancial.
Abstract
The strengthening of transnational activism between the 1960s and 1970s demonstrated
the strength and influence of the non-state actors in the international policy. In addition
to the demands and social uprisings in the streets around the world, such actors began to
exert influence so that their demands were represented in international organizations,
through institutional spaces of dialogue. From theory to practice, the issue of social
participation is a subject that goes through all this work. The focus of this Dissertation is
on conducting an exploratory analysis on the Mercosur Institute of Public Policies on
Human Rights (IPPDH), investigating the institutionalization, structure, schedule and
public consultations of the IPPDH, between the years of 2009 and 2018. To achieve the
proposed objectives, we turned to the bibliographic review, documentary analysis and
interviews. As a support for understanding the participatory issue in IPPDH, we also
mapped participatory mechanisms in international organizations and institutions. Regard
the participatory issue in the IPPDH, we verified, despite the limitation of records and
official information that social participation in Mercosur has a top-down character, since
the government representatives are those who determine the initial rules of the game, as
well as who can play. Although there has been widespread and important democratization
in the region, regarding the participation of non-state actors in international organizations,
the top-down character persists as the main barrier to an effective and substantial
participation.
Palavras-chave
Organizações Internacionais, International Organizations, Mercosul, Mercosur, Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul, Mercosur Institute of Public Policies on Human Rights, Participação Social, Social Participation
Citação
GOMIDE JUNIOR, Natanael. Participação social em organizações internacionais: o caso do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul (IPPDH). 2020. 196 f. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2020. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.di.2020.77
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