Publication: A responsabilidade civil por discursos derivados do pensamento Red Pill na era do cancelamento digital
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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
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A presente pesquisa analisa a responsabilidade civil decorrente de discursos associados ao pensamento red pill no contexto da era do cancelamento digital, considerando as transformações nas dinâmicas comunicacionais promovidas pelas plataformas digitais. Parte-se da compreensão de que a internet ampliou significativamente a liberdade de expressão, ao mesmo tempo em que potencializou a circulação de conteúdos ofensivos, discriminatórios e violadores de direitos da personalidade, especialmente honra, imagem e dignidade humana. Nesse cenário, o estudo investiga os limites jurídicos entre a crítica legítima e o discurso de ódio, bem como os impactos das práticas de cancelamento digital enquanto forma de sanção social difusa. A metodologia adotada é qualitativa, de caráter exploratório e descritivo, com abordagem dedutiva, baseada na análise de legislação, doutrina e jurisprudência, com destaque para o Marco Civil da Internet e decisões recentes do Supremo Tribunal Federal acerca da responsabilização de plataformas digitais. Os resultados evidenciam que o discurso red pill se estrutura como prática discursiva organizada, marcada pela repetição de narrativas, generalizações e desvalorização feminina, sendo frequentemente amplificado por algoritmos e associado a estratégias de monetização. Constatou-se que tais discursos, embora frequentemente apresentados como opinião ou aconselhamento, podem ultrapassar os limites da liberdade de expressão, configurando discurso de ódio e ensejando responsabilização civil. Ademais, verificou-se que o cancelamento digital, embora possa assumir caráter legítimo, frequentemente se desvirtua em práticas de linchamento virtual, produzindo danos relevantes à reputação dos indivíduos. Conclui-se que a responsabilização civil no ambiente digital deve ser analisada de forma sistêmica, considerando não só o conteúdo das manifestações, mas também sua circulação, alcance e impacto, bem como a atuação de múltiplos agentes, incluindo plataformas digitais, de modo a equilibrar a proteção da liberdade de expressão com a tutela da dignidade humana.
Abstract
Keywords
Responsabilidade civil, Liberdade de expressão, Discurso de ódio, Red pill, Cancelamento digital, Direitos da personalidade
Citation
RODRIGUES, Gabriela Borges. A responsabilidade civil por discursos derivados do pensamento red pill na era do cancelamento digital. 2026. 44 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2026.