Publicação:
A multiparentalidade advinda da socioafetividade: sentimentos e ideais que alicerçam as famílias e os reflexos jurídicos no ordenamento pátrio

dc.contributor.advisor1Freitas, Karina Lima Junqueira de
dc.contributor.advisor1Latteshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K8913657J6pt_BR
dc.contributor.referee1Henriques, Tharuelssy Resende
dc.contributor.referee1Latteshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K8865148U1pt_BR
dc.contributor.referee2Silva, Danler Garcia
dc.contributor.referee2Latteshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K8594996H0pt_BR
dc.creatorScarin, Jéssica Bolpeti
dc.creator.Latteshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4309732J6pt_BR
dc.date.accessioned2019-05-07T16:51:39Z
dc.date.available2019-05-07T16:51:39Z
dc.date.issued2019-05-06
dc.description.abstractOver the centuries, the family institute has undergone many transformations in its construction due to the changes of ideological principles that govern society in time and space. In recent years, in particular, there has been a major reform with the change of axis, in which family power passes from the total domination of the male figure to a state of solidarity and equality among the other members of the family, new family models emerged, where love and the pursuit of happiness become highlights. In addition, the current Brazilian legal system does not establish what is family, leaving the task to the interpreter. It is in this context that the recognition of a long-standing practice emerges: the socio-affectivity, which fosters the birth of multiparentality. Both institutes are not expressly mentioned by any legal diploma, but their foundations are based on several constitutional principles. However, far beyond Family Law, the institute creates rights and duties in various branches of law. And it is based on these parameters that this work intends to analyze the acceptance of the multiparentality by the doctrine and the jurisprudence and the legal effects caused by it.pt_BR
dc.description.degreenameTrabalho de Conclusão de Curso (Graduação)pt_BR
dc.description.resumoAo longo dos séculos, o instituto familiar vem sofrendo muitas transformações em sua construção por conta das mudanças de ideais principiológicos que regem a sociedade no tempo e no espaço. Nos últimos anos, em especial, houve grande reforma com a mudança de eixo, no qual o poder familiar passa do total domínio da figura masculina para um estado de solidariedade e igualdade entre os demais membros da família, permitindo que novos modelos familiares surgissem, onde o amor e a busca da felicidade passam a ser destaques. Ademais, o atual ordenamento jurídico brasileiro não estabelece o que seja família, deixando a cargo do intérprete tal tarefa. É nesse contexto que surge o reconhecimento de uma prática há muito existente: a sociafetividade, a qual propicia o nascimento da multiparentalidade. Ambos institutos não são mencionados expressamente por nenhum diploma legal, mas suas fundamentações alicerçam-se em diversos princípios constitucionais. Porém, muito além do Direito de Família, o instituto cria direitos e deveres em diversos ramos do direito. E é com base nesses parâmetros que esse trabalho pretende analisar a aceitação da multiparentalidade pela doutrina e pela jurisprudência e os efeitos jurídicos por ela causados.pt_BR
dc.identifier.citationSCARIN, Jéssica Bolpeti. A multiparentalidade advinda da socioafetividade: sentimentos e ideais que alicerçam as famílias e os reflexos jurídicos no ordenamento pátrio. 2019. 68 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufu.br/handle/123456789/25033
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Uberlândiapt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.courseDireitopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.sizeorduration68pt_BR
dc.subjectParentalidadept_BR
dc.subjectParentingpt_BR
dc.subjectFiliaçãopt_BR
dc.subjectFiliantionpt_BR
dc.subjectSocioafetividadept_BR
dc.subjectSocio-affectivitypt_BR
dc.subjectPluralidade familiarpt_BR
dc.subjectPlurality of familiespt_BR
dc.subjectDesbiologizaçãopt_BR
dc.subjectUnbiologizationpt_BR
dc.subjectMultiparentalidadept_BR
dc.subjectMultiple parenthood;pt_BR
dc.subjectEfeitos jurídicospt_BR
dc.subjectLegal effectspt_BR
dc.subjectAfeto no relacionamento familiarpt_BR
dc.subjectAffection in family relationshippt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVILpt_BR
dc.titleA multiparentalidade advinda da socioafetividade: sentimentos e ideais que alicerçam as famílias e os reflexos jurídicos no ordenamento pátriopt_BR
dc.title.alternative.pt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dspace.entity.typePublication

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