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Normas, Agricultura e Sustentabilidade: seleção de indicadores e caminhos para uma agenda intersetorial de políticas públicas

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CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::SAUDE COLETIVA::SAUDE PUBLICA, CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::SAUDE COLETIVA::EPIDEMIOLOGIA

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Esta pesquisa tem como objetivo explorar a construção de indicadores de Saúde Ambiental e Sustentabilidade, em conjunto com a ferramenta Microsoft Power BI, inserida no escopo do Business Intelligence (BI). Métodos: A metodologia foi estruturada em duas fases: a primeira consistiu em pesquisa documental de atos normativos publicadas entre 2012 a 2022, extraídos do SISLEGIS; a segunda fase envolveu análise crítica orientada pela matriz FPEEEA. As normativas foram classificadas segundo sua natureza jurídica e correlacionadas com indicadores de políticas públicas nos campos da agricultura, sustentabilidade e saúde coletiva. Para visualização e análise integrada, utilizou-se o Microsoft Power BI, com painéis interativos que potencializam a leitura crítica e estratégica dos resultados. Resultados: Esse período de 2012 a 2022 no Brasil foi marcado pela predominância de decretos que muitas vezes inviabilizaram medidas culturais ou emergenciais abrangentes, especialmente no contexto de crises socioambientais e desafios de saúde pública. Essa tendência reflete uma abordagem governamental que prioriza estruturas legais imediatas em detrimento de estratégias culturais de longo prazo. Conclusão: As análises revelam a ausência de instrumentos que reconheçam explicitamente a agricultura como prática também cultural, ancestral, comunitária indicando fragilidade no processo regulatório. Esse cenário evidencia a necessidade de uma agenda de revisão normativa que favoreça modelos agrícolas com base na valorização dos conhecimentos tradicionais e no fortalecimento da participação comunitária.

Abstract

Palavras-chave

Políticas Públicas, Instrumentos Normativos, Agricultura, Power BI, Matriz FPEEEA

Citação

SILVA, Vitória Alanis Alcântara dos Passos. Normas, Agricultura e Sustentabilidade: seleção de indicadores e caminhos para uma agenda intersetorial de políticas públicas. 2026. 33 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Saúde Coletiva) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2026.

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