Publicação: [O]brigam as palavras: sentidos históricos de natureza nas legislações ambientais mineiras (1954 – 1999)
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CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA
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Esta dissertação analisa as legislações ambientais do Estado de Minas Gerais entre 1954 e 1999, tomando 92 leis estaduais como fontes históricas para abstrair os sentidos históricos de natureza por meio da leitura historiográfica ambiental. A pesquisa parte do pressuposto de que tais sentidos não residem nos textos legais, mas tornam-se legíveis a partir de uma operação analítica que confronta a norma jurídica com os contextos políticos, institucionais e com a materialidade ambiental. O percurso metodológico articula os contornos políticos do ambiental, os processos legislativos e suas tramas discursivas, o ordenamento jurídico do natural e a análise dos verbos das ementas como operadores históricos de sentido. Essa leitura organiza-se em três níveis analíticos, propostos por Donald Worster: no nível I, a natureza é considerada enquanto materialidade e território; no nível II, examinam-se as mediações sociais, com destaque para produção, economia e uso; no nível III, analisa-se a tradução jurídico-institucional do ambiental, por meio da lei, da gestão e do controle. A partir dessa abordagem, demonstra-se que os sentidos de natureza historicamente legíveis nas legislações mineiras são marcados pela centralidade do aparato estatal e pela persistência de uma racionalidade antrópica, na qual a proteção ambiental se apresenta de forma fragmentada, branda e permissiva. Ao historicizar essas normativas, o trabalho contribui para o debate historiográfico sobre os limites e as carências da legislação ambiental, bem como para a reflexão acerca de outras epistemologias possíveis na relação sociedade–natureza.
Abstract
This dissertation analyzes the environmental legislation of the State of Minas Gerais between 1954 and 1999, taking 92 state laws as historical sources in order to abstract the historical meanings of nature through an environmental historiographical reading. The research is based on the assumption that such meanings do not reside in the legal texts themselves, but become legible through an analytical operation that confronts the legal norm with political and institutional contexts, as well as with environmental materiality. The methodological path articulates the political contours of the environmental question, legislative processes and their discursive threads, the legal ordering of the natural world, and the analysis of the verbs in the legal summaries as historical operators of meaning. This reading is organized into three analytical levels proposed by Donald Worster: at level I, nature is considered as materiality and territory; at level II, social mediations are examined, with emphasis on production, economy, and use; at level III, the legal-institutional translation of the environmental is analyzed through law, management, and control. From this approach, the dissertation demonstrates that the meanings of nature historically legible in Minas Gerais legislation are marked by the centrality of the state apparatus and by the persistence of an anthropic rationality, in which environmental protection appears in a fragmented, weak, and permissive form. By historicizing these norms, the work contributes to the historiographical debate on the limits and shortcomings of environmental legislation, as well as to reflections on other possible epistemologies in the society–nature relationship.
Palavras-chave
História ambiental, Environmental history, Legislações ambientais, Environmental legislation, Programa da história ambiental, Environmental history program, Sentidos de natureza, Meanings of nature
Citação
ALMEIDA, Douglas Felipe Gonçalves de. [O]brigam as palavras: sentidos históricos de natureza nas legislações ambientais mineiras (1954 – 1999). 2026. 220 f. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2026. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.di.2026.11022
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