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O dano existencial no Direito do Trabalho e a captura da subjetividade do trabalhador

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dc.contributor.advisor1Bersani, Humberto
dc.contributor.advisor1Latteslattes.cnpq.br/5340307677364771pt_BR
dc.contributor.referee1Bersani, Humberto
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5340307677364771pt_BR
dc.contributor.referee2Orlandini, Márcia Leonora Santos Regis
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/9070126247890623pt_BR
dc.creatorGoulart, Vitor Hugo de Oliveira
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/0582697577765419pt_BR
dc.date.accessioned2021-11-11T18:58:00Z
dc.date.available2021-11-11T18:58:00Z
dc.date.issued2021-06-09
dc.description.abstractThis article aims to analyze the existential damage in the context of labor relations, institute recently established by Law 13.467/17, which included the CLT Title II-A: "The off-balance sheet damage". The institute, previously recognized by doctrine and jurisprudence, arises from the need to hold employers responsible for damages to the employees' existence, which make it impossible for them to enjoy life during the hours legally intended for rest or negatively influence their life projects. In addition to demonstrating the essential elements for its application, some important judgments on the theme and the relationship between existential damage and the capture of the subjectivity of the worker will be analyzed, in the light of Sociology of Work.pt_BR
dc.description.degreenameTrabalho de Conclusão de Curso (Graduação)pt_BR
dc.description.resumoO presente artigo tem como objetivo analisar o dano existencial no contexto das relações de trabalho, instituto consagrado recentemente pela Lei 13.467/17, que incluiu na CLT o Título II-A: “Do dano extrapatrimonial”. O instituto, anteriormente reconhecido pela doutrina e jurisprudência, advém da necessidade de responsabilizar os empregadores pelos prejuízos à existência dos empregados, impossibilitando que usufruam da vida durante as horas legalmente destinadas ao descanso ou influenciem negativamente nos seus projetos de vida. Além de demonstrar os elementos essenciais para sua aplicação, serão analisados alguns julgados importantes sobre o tema e a relação entre o dano existencial e a captura da subjetividade do trabalhador, mediante a proposta de um diálogo com o campo da Sociologia do Trabalho.pt_BR
dc.identifier.citationGOULART, Vitor Hugo de Oliveira. O dano existencial no Direito do Trabalho e a captura da subjetividade do trabalhador. 2021. 32 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2021.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufu.br/handle/123456789/33341
dc.languageporpt_BR
dc.orcid.putcode103039680
dc.publisherUniversidade Federal de Uberlândiapt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.courseDireitopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 United States*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/*
dc.sizeorduration32pt_BR
dc.subjectDireito do Trabalhopt_BR
dc.subjectDano existencialpt_BR
dc.subjectReforma trabalhistapt_BR
dc.subjectLabor Lawpt_BR
dc.subjectExistential damagept_BR
dc.subjectLabor reformpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleO dano existencial no Direito do Trabalho e a captura da subjetividade do trabalhadorpt_BR
dc.title.alternativeThe existential damage in Labor Law and the capture of the subjectivity of the workerpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dspace.entity.typePublication

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