Publicação: Programas sociais de combate à pobreza na América Latina: uma análise comparativa entre o Programa de Educação, Saúde e Alimentação e o Programa Fome Zero
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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
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Resumo
A pobreza tem sido uma constante na sociedade latina americana. A sua
persistência e resistência às políticas sociais convencionais, a trazem na década de 1990
novamente ao debate acadêmico e à agenda pública de vários governos na América Latina. O
que fica evidente, em diversos estudos realizados neste período, é que a pobreza nesta região
possui um caráter histórico-estrutural, e que, portanto, os meios para enfrentá-la requerem
ações que rompam com seu círculo vicioso e não somente amenize seus efeitos. Por isso, na
última década se tem ampliado na América Latina ações de combate à pobreza. Esta
dissertação se propôs analisar dois deste programas sociais de combate à pobreza, tidos como
inovadores na América Latina, o PROGRAMA FOME ZERO no Brasil e o PROGRESA,
hoje, OPORTUNIDADES no México. O objetivo central foi comparar as concepções teóricas
originais destes programas e tentar responder, dentro do contexto de reorientação da política
social na América Latina, se há ou não diferenças entre eles. Chegamos à conclusão que há
diferenças e que, estas se circunscrevem aos seguintes pontos: i) diferente percepção de
enfrentamento da pobreza; ii) focalização versus universalização e, iii) enfoque territorial. De
forma geral observamos que, o projeto brasileiro, por meio de uma proposta de segurança
alimentar, busca resgatar o debate da universalização dos direitos sociais, isso não é pouco em
um contexto no qual predomina o novo modelo de políticas sociais focalizadas. Quanto ao
programa mexicano, por meio da análise de seu projeto, observamos que seu diagnóstico e
suas propostas se alinham com a agenda de reformas sociais propugnadas pelo receituário
neoliberal.
Abstract
The poverty has been a constant in the Latin America society. Its persistence and resistance to
the conventional social policies, they bring it again in the decade of 1990 to the academic
debate and the several governments' public calendar in Latin America. What is evident, in
several studies accomplished in this period, it is that the poverty in this area possesses a
historical-structural character, and that, therefore, the means to face it request actions that
break up with its vicious circle and not it minimizes only its effects. That, in the last decade it
has been enlarging in America Latin combat actions to the poverty. This dissertation she
intended to analyze two of this social programs of combat to the poverty, had as innovators in
Latin America, the ZERO HUNGER PROGRAM in Brazil and the PROGRESA
PROGRAM, today, OPORTUNITIES in Mexico. The central objective went compare the
conceptions theoretical originals of these programs and to try to answer, inside of the context
of a new orientation of the social policy in Latin America, there is been or non differences
among him. We reached the conclusion that there are differences and that, these they are
bounded to the following points: i) different perception of combat of the poverty; ii) focusing
versus universal and, iii) it focus territorial. In a general way we observed that, the Brazilian
project, by means of a proposal of food security, looks for to rescue the debate of the
universal of the social rights, that is not a little in a context in which the " new " model of
politics social focusing prevails. With relationship to the Mexican program, by means of the
analysis of its project, we observed that its diagnosis and its proposals join with the calendar
of reforms social defended for the prescription neoliberal.
Palavras-chave
Programa Fome Zero, Progresa, Fome, Pobreza, Política de segurança Alimentar e Nutricional, Zero Hunger Program, Progresa, Hunger, Poverty, Food security policy and Nutrition, América Latina - Política social, Brasil - Política social, Brasil - Políticas públicas
Citação
BORGES, Michelle da Silva. Programas sociais de combate à pobreza na América Latina: uma análise comparativa entre o Programa de Educação, Saúde e Alimentação e o Programa Fome Zero. 2007. 142 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2007.