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O conto da aia: uma análise acerca das novas regulamentações sobre o direito reprodutivo e o princípio da autonomia

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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL

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O presente trabalho pretende verificar a possibilidade de correspondência da obra o “O Conto da Aia” (2017) de Margareth Atwood e o princípio da autonomia, de modo a refletir como as relações sociais, a Literatura e as normas legais interagem ainda que não intencionalmente na opressão feminina e também no domínio dos corpos femininos. Além disso, analisará como medidas restritivas e conservadoras retratadas na obra podem afetar na realização dos direitos fundamentais, mais especificamente os ligados à personalidade, dispostos sob a égide da Constituição Federal de 1988.

Abstract

The following research intends to verify the correspondence between Margareth Atwood's book, The Handsmaid Tale, and the principle of autonomy in order to reflect in how social relations, literature and laws helps to maintain the opression and domain of female bodies, even if not intentionally. The paper will also analise how the conservative and restricted measures mentioned in the book could afect the use of fundamental rights, most specifically, those regulated by the federal constitution of 1988, connected to the personality rights.

Palavras-chave

Direito e literatura, Law and literature, Conto da Aia, The handsmaid tale, Objetificação feminina, Female objectification, Princípio da autonomia, Principle of autonomy, Direitos fundamentais, Fundamental rights

Citação

NAKAMURA, Thalita Côrtes Arvelos. “O CONTO DA AIA”: uma análise acerca das novas regulamentações sobre o direito reprodutivo e o princípio da autonomia. 2023. 51 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2024.

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