Publicação: Direitos humanos e seus mecanismos de proteção: normatividade e costumes no sistema africano
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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
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Resumo
O presente trabalho de conclusão do curso apresenta um estudo sobre os mecanismos de proteção dos Direitos Humanos, dando enfoque na questão de normatividade e Costumes no Sistema Africano. Na tentativa de achar uma solução para as atrocidades que marcaram o século passado, foi assinada em 1948 a Declaração Universal de Direitos Humanos, dando assim novo status aos direitos humanos. No decorrer do presente trabalho fez-se uma breve análise do conceito e a evolução dos direitos humanos. Especificamente, apresentaram-se os principais sistemas regionais existentes no âmbito global, focando no sistema africano e na verificação da questão de reconhecimento das tradições africanas previstas na carta de Banjul e sua compatibilidade com os direitos humanos. Na parte final, o trabalho analisa os casos de infanticídio indígena e os casos de crianças “Irã” na Guiné-Bissau frente aos Direitos Humanos.
Abstract
Ce présent travail de conclusion de cour nous fait part d une étude sur le mécanisme de protection des droits de l´ homme plus précisément sur la normativité et coutume en Afrique . en 1948 fut signé une declaration universelle des droits de homme afin d essayer de trouver une solution aux atrocités qui ont marqués le siecle passé et de donner un nouveau statut au droits de l´homme. Au cours de ce travail il a été fait une brève analyse du concept et de l'évolution des droits de l'homme.le but de cette analyse, sont les principaux systèmes régionaux existants dans le monde, principalement le système africain et sa véracité en ce qui concerne les traditions africaines et sa compatibilité avec les droits de l'homme mentionné dans la lettre de Banjul. Dans la dernière partie, l ´analyse du travail est basé sur le cas de l'infanticide indigenes et le cas des enfants irã( les enfants considerés comme des fétiches ) en Guinée-Bissau face aux droits de l'homme.
Palavras-chave
Direitos Humanos, Sistema africano, Costume, Droits de l'homme, Système africain, coutume
Citação
GOMES, Juceline. Direitos humanos e seus mecanismos de proteção: normatividade e costumes no sistema africano. 2017. 51 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2017.