Publicação: A análise da regulação dos biocombustíveis a partir de textos legais e instituições: Comparações e quadro evolutivo
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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
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Esta tese doutoral tem como ponto de problematização a seguinte indagação: como se processou a evolução da legislação nacional e das instituições nacionais reguladoras dos biocombustíveis? O postulado de desenvolvimento foi o de evolução e cronologia descritiva de legislação e de
instituições. O trabalho foi dividido em 4 capítulos de conteúdos que procuram explorar, desde uma
perspectiva descritiva e analítica, a legislação do período de 1930 aos dias atuais, e descrever e analisar as agências do estado reguladoras deste mercado e desta atividade econômica. Como mencionado, o trabalho fez pesquisa com base em documentos legislados e com pesquisa bibliográfica. A
estratégia de redação do texto procurou seguir o cronograma de evolução da legislação e das instituições. Ao final, apresenta-se como resultado o texto com quadros com a descrição pormenorizada, e
organizada por fases, de toda a legislação editada e das duas principais agências reguladoras no
período analisado.
Abstract
This doctoral thesis has as its point of problematization the following question: how has the
evolution of national legislation and national regulatory institutions for biofuels been processed? The
postulate of development was that of evolution and descriptive chronology of legislation and institutions. The work was divided into 4 chapters of contents that seek to explore, from a descriptive and
analytical perspective, the legislation from the period from 1930 to the present day, and to describe
and analyze the state agencies that regulate this market and this economic activity. As mentioned, the
work did research based on legislated documents and bibliographic research. The strategy for drafting the text sought to follow the timeline for the evolution of legislation and institutions. At the end, the
result is the text with tables with a detailed description, organized by phases, of all the legislation issued and of the two main regulatory agencies in the period analyzed
Palavras-chave
Energia, Agências, Regulação, Combustíveis, Energy, Agencies, Regulation, Fuels
Citação
MELO, Marcelo Caetano de Ribeiro e. A análise da regulação dos biocombustíveis a partir de textos legais e
instituições: Comparações e quadro evolutivo. 2024. 146 f. Tese (Doutorado em Biocombustíveis) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2024. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.te.2024.58.
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