Publicação: A tributação no setor cafeeiro
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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
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A cafeicultura é uma das principais atividades agrícolas do Brasil, responsável por grande parte
da geração de empregos e divisas para o país. No entanto, o setor enfrenta diversos desafios,
entre eles a complexidade e o peso da carga tributária. Este trabalho tem como objetivo analisar
a influência da tributação no setor cafeeiro, destacando seus impactos econômicos e
operacionais para os produtores, especialmente os de pequeno e médio porte. A pesquisa foi
desenvolvida por meio de revisão bibliográfica, análise de dados estatísticos e legislações
vigentes entre os anos de 2019 e 2024. Os resultados indicam que o atual sistema tributário
brasileiro representa um entrave significativo para a competitividade da produção cafeeira,
afetando diretamente os custos de produção, a margem de lucro e a capacidade de investimento
dos produtores. Além disso, a falta de incentivos fiscais e a burocracia tributária agravam a
situação, dificultando o acesso a políticas públicas e a mercados internacionais. Conclui-se que
a simplificação tributária e a implementação de políticas fiscais mais justas são fundamentais
para garantir a sustentabilidade do setor cafeeiro e fortalecer a economia rural brasileira.
Abstract
Coffee farming is one of the main agricultural activities in Brazil, playing a key role in job
creation and foreign exchange earnings. However, the sector faces several challenges,
particularly regarding tax burden and complexity. This study aims to analyze the influence of
taxation on the coffee sector, highlighting its economic and operational impacts on producers,
especially small and medium-sized ones. The research was carried out through bibliographic
review, statistical data analysis, and examination of current legislation between 2019 and 2024.
The results show that the Brazilian tax system is a significant barrier to the competitiveness of
coffee production, directly affecting production costs, profit margins, and investment capacity.
Furthermore, the lack of tax incentives and excessive bureaucracy worsen the situation, making
it difficult for producers to access public policies and international markets. It is concluded that
tax simplification and the implementation of fairer fiscal policies are essential to ensure the
sustainability of the coffee sector and strengthen the Brazilian rural economy
Palavras-chave
Tributação, cafeicultura, produtores rurais
Citação
OLIVEIRA, Thawany De Fátima. A tributação no setor cafeeiro. 2025. 29 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2025.
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