Publicação: O direito ao esquecimento na sociedade da (hiper)informação
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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
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Resumo
A sociedade tem se transformado de maneira muito dinâmica, apresentando paradigmas cada
vez mais complexos e, com isso, situações socioculturais inéditas que necessitam de abordagem
inédita e um novo tipo de enfrentamento em nosso cotidiano, incluindo o tratamento jurídico.
Com espeque em nossa Lei Maior, a Constituição da República Federativa do Brasil, abordando
o direito que empresta seu nome ao presente trabalho, reflexo à dignidade da pessoa humana, que
desemboca nos direitos da personalidade, o comumente denominado direito ao esquecimento.
Neste novo horizonte aportam novas tutelas que sequer foram desenhadas anos atrás como, por
exemplo, o adentramento do ordenamento jurídico na seara do mundo digital. Este trabalho é
dedicado ao estudo do direito ao esquecimento na sociedade da informação, que, sobretudo em
razão da internet, trouxe novos desafios à proteção dos direitos da personalidade frente aos
modos qualificados de exercício da liberdade de expressão em todas as suas facetas. Partindo
dos clássicos modos de proteção característicos do direito ao esquecimento, que irrompe ligado
ao direito à ressocialização de criminosos, é demonstrado que a pretensão de ser esquecido
passou a ocupar diversos outros espaços da vida civil e a interessar a todas as pessoas incluídas
na sociedade da informação, passando a associar-se a diversos direitos da personalidade. Em
resposta às diversas complexidades encontradas nesse caminho, foi concluído pela viabilidade
de proteção de um direito ao esquecimento, desde que considerados os muitos elementos do
caso concreto, que são os indícios e evidências que revelam os pesos dos direitos fundamentais
em colisão.
Abstract
The society has been changing in a very dinamic way, presenting paradigms every time more
complex and, by this way, unreleasead sociocultural situations that need to be glimpsed and
faced in the routine, including juridic. Landed in our Supreme Letter, the Federative Republic
of Brazil Constitution, the right that give the tittle of this work has been bruised, reflected in the
dignity of humam person, that ends in the personality right, the denominated right to be
forgotten. In this new juridic horizont presents new guardianship, that has never been thinked
years ago as, for exemple, the indentation of the juridic land to the digital harvest. This work
aims to study the right to be forgotten in the information society, which, mainly because of the
Internet, has brought new challenges to the protection of personality rights against the qualified
forms of freedom of speech in all its faces. Based on the classic modes of protection of the right
to be forgotten, related to the offender's right to resocialization, it is shown that the claim of
being forgotten began to occupy many other areas of civil life and also tha it became an interest
of all people included in the information society, associated to various rights of personality. In
front this complexity searched by many students and agents Law, raise this work, as a try to
undesrstand the way of building the knowledge to show a solid base about the rigth to be
forgotten, its origins, concept, peculiarity, aplication and coverage at Brazilian soil and foreign
places. . In response to the various complexities found in this way, it was concluded by the
feasibility of the right to be forgotten's protection, as long as one considers the elements of the
case, that reveal the weights of fundamental rights in collision.
Palavras-chave
Direito ao esquecimento, Direitos da personalidade, Sociedade da informação, Rigth to be forgotten, Personality Rights, Information Society
Citação
RODRIGUES, Yuri Gonçalves dos Santos. O direito ao esquecimento na sociedade da (hiper)informação.
2020. 199 f. Dissertação (Mestrado em Direito). Universidade Federal de Uberlândia. Uberlândia, 2020. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.di.2020.3632
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