Publicação: Evolução histórico-documental do código de ética na enfermagem : da Normatização institucional à era da saúde digital
Carregando...
Tipo do documento
Data
Direito de acesso
Coleções
Programa
Área do conhecimento
CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Autores
Orientador
Coorientador
Resumo
O Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem constitui um instrumento normativo fundamental para orientar a conduta profissional, garantindo a segurança do paciente e a autonomia no exercício da enfermagem. Este estudo analisa a evolução histórico-documental das versões do código publicadas pelo Conselho Federal de Enfermagem a partir de 1975, com foco nas transformações estruturais de direitos, deveres e proibições, ao longo das últimas décadas. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de natureza documental e caráter descritivo-exploratório. Os resultados apontam que as transições normativas demonstraram um deslocamento progressivo de uma postura corporativista e disciplinar, para um modelo fundamentado na autonomia profissional, nos direitos humanos, na bioética de proteção ao paciente, nas condutas ligadas à telessaúde, uso de inteligência artificial e qualificação de processos ético-disciplinares. Conclui-se que a contínua revisão desses marcos éticos reflete o aprimoramento científico da enfermagem brasileira, funcionando como escudo protetivo para a sociedade e para o próprio profissional diante das contínuas inovações no campo da saúde digital.
Abstract
The Code of Ethics for Nursing Professionals constitutes a fundamental normative instrument to guide professional conduct, ensuring patient safety and corporate autonomy. This study analyzes the historical-documentary evolution of the code's versions published by the Federal Nursing Council since 1975, focusing on the structural transformations of rights, duties, and prohibitions over the last decades. This is a qualitative, documentary research of a descriptive-exploratory nature. The results indicate that the normative transitions demonstrated a progressive shift from a purely corporatist stance based on disciplinary care duties to a model grounded in professional autonomy, human rights, and patient protection bioethics, involving behaviors linked to telehealth, the use of artificial intelligence, and the qualification of ethical-disciplinary processes. It is concluded that the continuous review of these ethical frameworks reflects the scientific maturation of Brazilian nursing, serving as a protective shield for both society and the workers themselves in the face of the technological changes in digital health.
Palavras-chave
Códigos de ética, Legislação de Enfermagem, Ética em Enfermagem, História da Enfermagem.
Citação
VITAL, Fernando Henrique. Evolução histórico-documental do código de ética na enfermagem: da Normatização institucional à era da saúde digital. 2026. 18 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2026.