Publicação: Dissolução parcial de sociedades: a ação de dissolução parcial de sociedades no código de processo civil de 2015
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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL
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Resumo
Esta monografia trata da ação de dissolução parcial de sociedades em face do código de processo civil de 2015. Tenta o presente trabalho verificar se o novo código conseguiu tratar da matéria de maneira satisfatória. Dá-se uma atenção maior aos casos aplicáveis a sociedades empresárias contratuais, porém estuda-se brevemente a hipótese de cabimento da ação nas sociedades anônimas. Antes de se adentrar ao estudo do novo código, verificamos a evolução histórica, tanto do direito material quanto do direito processual da dissolução parcial de sociedades, bem como as bases principiológicas do instituto. Já no estudo da ação de dissolução parcial no novo código de processo civil damos enfoque ao objeto da ação, as hipóteses de cabimento, a legitimidade processual e à apuração de haveres.
Abstract
Palavras-chave
Código de processo civil de 2015, Dissolução parcial de sociedades, Ação de dissolução parcial de sociedades, Direito societário, Direito processual empresarial, Code of Civil Procedure of 2015, Partial Dissolution of Companies, Lawsuit of Partial Dissolution of Societies, Business Procedural Law
Citação
TAVARES, Joao Henrique Nocera. Dissolução parcial de sociedades: a ação de dissolução parcial de sociedades no código de processo civil de 2015. 2017. 47 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2017.