Publicação: A educação ambiental na América Latina: previsão legal para abordagem do tema na educação formal
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CNPQ::CIENCIAS EXATAS E DA TERRA, CNPQ::ENGENHARIAS, CNPQ::CIENCIAS AGRARIAS, CNPQ::CIENCIAS BIOLOGICAS
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Resumo
O presente trabalho teve como objetivo levantar dados e refletir sobre a previsão legal da Educação
Ambiental (EA) nos países da América Latina. Para tanto optou-se pela pesquisa documental. Foram
analisados os textos constitucionais bem como leis, resoluções e programas de 19 países da América
do Sul e Central. Os resultados mostram que apenas seis dos 19 países possuem alguma previsão legal para EA, o que corresponde apenas 32% dos países avaliados. São eles: Argentina, Brasil, Equador, Peru, Panamá e Venezuela. Dentre esses seis países, três definem claramente a obrigatoriedade da EA em todos os níveis de ensino. São eles: A Argentina, Brasil e Venezuela. O Brasil, segundo os dados obtidos nesse estudo, parece ser o único país que possui uma diretriz curricular nacional para EA. Esperávamos que a EA estivesse mais institucionalizada na América Latina, inclusive pelas reuniões organizadas pelas Nações Unidas e iniciativas como o Programa Latino Americano de Educação Ambiental (PLACEA).
Abstract
Palavras-chave
América Latina, Educação ambiental, Texto constitucional
Citação
SILVA, Renato Azevedo da. A Educação Ambiental na América Latina: previsão legal para abordagem do tema na educação formal. 2021. 27 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2021.