Publicação: Estudo sobre a autonomia profissional do(a) educador(a) no exercício da prática político - pedagógica
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CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
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Resumo
O presente trabalho, vinculado à linha de pesquisa de História e Historiografia da Educação
do Programa de Mestrado em Educação da Universidade Federal de Uberlândia, teve como
objeto de investigação a autonomia profissional do(a) educador(a) no exercício da prática
político-pedagógica, na Rede Municipal de Uberlândia-MG, no período de 2001-2004. Para
tanto, foi utilizada uma abordagem metodológica de pesquisa qualitativa baseada na revisão
de literatura, que fundamentou os quatro capítulos da dissertação, na análise documental e no
estudo e análise das formações discursivas de um total de 17 profissionais que participaram
como representantes do Sindicato dos Servidores Municipais, coordenadores do processo de
elaboração da Carta de Princípios da Rede Municipal de Ensino de Uberlândia e Projetos
Político-Pedagógicos escolares, pedagogos e professores. No capítulo I é apresentada uma
análise dos conceitos autonomia, liberdade e democracia à luz da história da filosofia,
buscando apreender o significado histórico desses conceitos no mundo ocidental. No capítulo
II, é analisado o impacto da legislação brasileira sobre a formação acadêmica dos educadores
e seu reflexo nas políticas públicas e educacionais que influenciaram a conformação de
mundo, homem e educação do educador, bem como a sua autonomia frente às relações sociais
instituídas no interior da escola. No capítulo III são apresentados os mecanismos facilitadores
e dificultadores da práxis docente no espaço e tempo escolar, sob a ingerência das implicações
ideológicas na formação de professores e das determinações impostas por normas e regras no
exercício da profissão docente. No capítulo IV são caracterizadas as formações discursivas
dos professosres e pedagogos a respeito das noções de liberdade, autonomia e autonomia
profissional, que participaram direta ou indiretamente do processo de instauração e construção
do Projeto Político-Pedagógico-PPP no interior do programa Escola Cidadã instituído na
Gestão municipal do prefeito Zaire Rezende (2001-2004). Dentre as conclusões encontradas,
destaca-se a presença de uma formação profissional e uma concepção de educação pautada na
racionalidade técnica/instrumental, estruturada, veiculada e cristalizada pelas políticas
públicas educacionais de cunho liberal. Por outro lado, verifica-se que o Programa Escola
Cidadã da SME de Uberlândia não conseguiu colocar em prática a Carta de Princípios
Político-Pedagógicos da rede pública municipal de ensino, construída democraticamente
durante a gestão Zaire Rezende, nem legitimar institucionalmente a eleição de diretores das
escolas públicas municipais, pelo fato de não ter conseguido, dentre outros aspectos, romper e
superar as estruturas centralizadoras que atravessam toda a organização, o funcionamento das
escolas e da própria Secretaria Municipal de Educaçao SME cujas relações de poder são
marcadas hegemonicamente por uma tradição autoritária instalada no âmbito da gestão
educacional, tanto no município de Uberlândia, quanto no sistema público de ensino
brasileiro. Nesse contexto, a ausência do exercício político e democrático, associado à
tradição conservadora da educação, limitam a possibilidade da superação da racionalidade
técnica/instrumental, o exercício efetivo da autonomia profissional e a construção de
mecanismos efetivos de participação coletiva e de tomada de decisões na esfera da educação.
Abstract
This work is inserted in the research in History and Historiography of Education, Master s
Course Program in Education, Federal University at Uberlândia. Its object of investigation
dealt with teachers autonomy when these professionals are exercising the politic-pedagogic
practice, in the City Schools at Uberlândia-MG, from 2001-2004. We used the qualitative
research as methodological approach, based on literature review, in order to have the
foundation for the four chapters, documents analysis, study, and analysis of discursive
formations of 17 professionals. Some of the participants were from The Syndicate of the
Municipal Workers. Others were coordinators of the elaboration process of the City Schools
Letter of Principles and Political-Pedagogic School Projects, professionals of pedagogy, and
teachers. In chapter one an analysis of autonomy, freedom and democracy is conducted in the
light of the history of philosophy, aiming at understanding the historical meaning of these
concepts in the western world. In chapter two it is analyzed the impact of the Brazilian
legislation on the educators academic development and its effect on the public and
educational policies, which influenced the world conformation, man and educator s education,
as well as his autonomy before the social relations instituted in the school. In chapter three I
present the facilitating and opposing mechanisms of the teacher s practice in the space and
school time, under the lack of management of ideological implications in teachers training
and the determinations imposed by rules on the teachers practice. In chapter IV I
characterize the discursive formations of teachers and pedagogic professionals regarding the
concepts of freedom, autonomy and professional autonomy that participated direct or
indirectly of the process of implementation and construction of the Pedagogic Politic Project
engaged to the Citizen School program established in Zaire Rezende s municipal govern
(2001-2004). Among the conclusions it is evidenced the presence of professional
development and a conception of education ruled by the technical rationality, which is
structured, conduced and crystallized by liberal educational public policies. On the other hand
it is verified that the Citizen School program of SME of Uberlândia did not get to put into
practice the City Schools Letter of Principles and Political-Pedagogic School Projects ls. The
Letter was democratically written during Zaire Rezende s govern. Yet it couldn t
institutionally legitimate the school principals election of the city public schools because it
couldn t overcome the centralizing structures that go through the whole organization, the
schools and Municipal Secretary of Education s running, whose power relations are
hegemonically marked by an authoritarian tradition installed in the scope of the educational
managing, both in Uberlândia and in the Brazilian teaching public system. In this context the
lack of a political and democratic exercise, which is associated to a conservative tradition of
education, limit the possibility to overcome the technical rationality, the effective exercise of
professional autonomy and the construction of effective mechanisms of collective
participation and making decisions in education as well.
Palavras-chave
Autonomia, Liberdade, Racionalidade, Instrumental/técnica, Autonomy, Democracy, Freedom, Rationality, Technique, Autonomia escolar, Educação e Estado, Democracia
Citação
FERREIRA, Kátia Regina. Estudo sobre a autonomia profissional do(a) educador(a) no exercício da prática político - pedagógica. 2008. 245 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2008.