Publicação: Suavização ou inclinação tributária? evidências assimétricas do ajuste fiscal no Brasil
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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::ECONOMIA MONETARIA E FISCAL::POLITICA FISCAL DO BRASIL, CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::METODOS QUANTITATIVOS EM ECONOMIA::METODOS E MODELOS MATEMATICOS, ECONOMETRICOS E ESTATISTICOS
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Esta pesquisa investiga a validade da Hipótese da Suavização Tributária (HST) e a presença de Inclinação Tributária no Brasil, para dados trimestrais entre 1997 e 2024. As variáveis analisadas compreendem o resultado nominal, a arrecadação e as despesas do governo central. Por meio da estimação de Modelos Autorregressivos de Defasagens Distribuídas lineares (ARDL) e não lineares (NARDL), propõe-se uma modelagem determinística para fundamentar a análise estocástica das dinâmicas de curto e longo prazos. Os resultados indicam que a política fiscal atende aos requisitos de sustentabilidade e gradualismo, corroborando os pilares básicos da HST. Contudo, identifica-se um comportamento assimétrico na arrecadação, melhor captado pelo modelo NARDL. Esse resultado é validado por testes de sensibilidade que demonstram como uma dummy fiscal para o período pós-2014 absorve o viés sistemático de longo prazo. Essa não linearidade evidencia a manifestação de Inclinação Tributária, confirmando que a suavização no Brasil ocorre em coexistência com uma assimetria sistemática na gestão da carga tributária. Por fim, a interpretação conjunta das assimetrias e da velocidade de ajuste (ECM) sugere que a linearidade deve ser considerada um terceiro fundamento teórico para a validação plena da HST.
Abstract
This research investigates the validity of the Tax Smoothing Hypothesis (TSH) and the presence of Tax Tilting in Brazil, using quarterly data from 1997 to 2024. The analyzed variables comprise the nominal fiscal balance, revenue, and central government expenditures. Through the estimation of Linear (ARDL) and Nonlinear (NARDL) Autoregressive Distributed Lag models, a deterministic modeling is proposed to ground the stochastic analysis of short- and long-run dynamics. The results indicate that fiscal policy meets the requirements of sustainability and gradualism, corroborating the basic pillars of the TSH. However, an asymmetric behavior is identified in revenue, better captured by the NARDL model, the robustness of which is corroborated by sensitivity tests involving the inclusion of a structural fiscal dummy variable. This nonlinearity evidences the manifestation of Tax Tilting, confirming that tax smoothing in Brazil occurs in coexistence with a systematic asymmetry in tax burden management. Finally, the joint interpretation of asymmetries and the speed of adjustment (ECM) suggests that linearity should be considered a third theoretical foundation for the full validation of the TSH.
Palavras-chave
ARDL, NARDL, ECM, Suavização Tributária, Inclinação Tributária, Tax Smoothing, Tax Tilting
Citação
PAULA, Tarcísio Fernandes de. Suavização ou inclinação tributária? evidências assimétricas do ajuste fiscal no Brasil. 2026. 80 f. Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2026. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.di.2026.5033
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