Publicação: A questão da mulher no Brasil contemporâneo sob a perspectiva jurídica à luz do materialismo histórico-dialético
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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO, CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA
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Resumo
Este trabalho analisa criticamente a condição jurídica e social das mulheres no Brasil
contemporâneo, à luz do materialismo histórico-dialético, tomando como recorte os primeiros anos
do século XXI até meados da década de 2020. A hipótese central sustenta que a forma jurídica, ao
apresentar-se como neutra e universal, atua ideologicamente na reprodução das desigualdades de
classe, gênero e raça, afetando de modo mais intenso mulheres trabalhadoras e racializadas. A
pesquisa justifica-se pela relevância social, política e acadêmica do tema, uma vez que a cidadania
feminina constitui dimensão essencial das contradições entre Estado, direito e capitalismo.
Pretende-se demonstrar que o direito, longe de ser instância emancipatória, legitima a dominação
social, mesmo diante de avanços institucionais. Metodologicamente, adota-se abordagem
qualitativa e exploratória, orientada pelo materialismo histórico-dialético, com revisão
bibliográfica e análise documental. O estudo mobiliza produções nacionais e internacionais,
considerando desde críticas epistemológicas até investigações empíricas. O desenvolvimento
articula análise histórica da cidadania feminina no Brasil - do final do século XIX até a atualidade - com a crítica às políticas implementadas nos governos Lula, Dilma, Temer, Bolsonaro e no
terceiro mandato de Lula. Busca-se evidenciar que, embora tenham ocorrido avanços, as estruturas
patriarcais e capitalistas permanecem como barreiras centrais à igualdade substantiva. A pesquisa
ainda reconstrói a gênese do patriarcado, do direito, do Estado e do capital, demonstrando sua
constituição interdependente. A crítica ao direito burguês é formulada a partir da constatação de
que igualdade e liberdade, enquanto categorias abstratas, ocultam desigualdades materiais. Nesse
sentido, defende-se que a emancipação das mulheres não pode se restringir à positivação de
direitos, mas exige transformação das condições materiais de existência e superação das formas
sociais capitalistas. Conclui-se que a luta feminista emancipatória deve articular-se a uma crítica
radical ao Estado, ao direito e ao capital, de modo a construir uma sociabilidade fundada na
igualdade real, na liberdade substantiva e na justiça social.
Abstract
This work critically analyzes the legal and social condition of women in contemporary Brazil
through the lens of historical-dialectical materialism, focusing on the period from the early 21st
century to the mid-2020s. The central hypothesis argues that the legal form, while presenting itself
as neutral and universal, functions ideologically in reproducing class, gender, and racial
inequalities, disproportionately affecting working-class and racialized women. The research is
justified by the social, political, and academic relevance of the topic, as women’s citizenship
represents an essential dimension of the contradictions between the State, law, and capitalism. The
study seeks to demonstrate that law, far from being an emancipatory instance, legitimizes social
domination even in the face of institutional advances. Methodologically, the research adopts a
qualitative and exploratory approach, guided by historical-dialectical materialism, combining
bibliographic review and documentary analysis. It draws on national and international scholarship,
ranging from epistemological critiques to empirical investigations. The analysis articulates the
historical trajectory of women’s citizenship in Brazil - from the late 19th century to the present -
with a critique of the policies implemented under the Lula, Dilma, Temer, Bolsonaro, and third
Lula administrations. The study aims to show that, despite certain advances, patriarchal and
capitalist structures remain central barriers to substantive equality. The research also reconstructs
the genesis of patriarchy, law, the State, and capital, demonstrating their interdependent
constitution. The critique of bourgeois law is based on the claim that equality and freedom, as
abstract categories, conceal material inequalities. From this perspective, the study argues that
women’s emancipation cannot be limited to the formal recognition of rights but requires the
transformation of material conditions of existence and the overcoming of capitalist social forms. It
concludes that the emancipatory feminist struggle must be articulated with a radical critique of the
State, law, and capital, in order to construct a sociability grounded in real equality, substantive
freedom, and social justice.
Palavras-chave
materialismo histórico-dialético, historical-dialectical materialism, questão da mulher, woman question, direito, law, Estado, State
Citação
CARRIJO, João Pedro Ribeiro. A questão da mulher no Brasil contemporâneo sob a perspectiva jurídica à luz do materialismo histórico-dialético. 2025. 416 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2025.