Publicação: Conselho Municipal de Educação de Uberlândia-MG: possibilidades na democratização da educação municipal (2009-2012)
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CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
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Resumo
O presente trabalho investigativo teve como objetivo analisar a participação política existente
no Conselho Municipal de Educação de Uberlândia no período de 2009 a 2012 e suas
possibilidades na democratização da educação municipal. Para atingir tal objetivo, fizemos
um Estudo de Caso do Conselho Municipal de Educação de Uberlândia, MG. As
metodologias utilizadas foram: análise documental e de conteúdo. A coleta de dados foi feita
em documentos primários recolhidos no arquivo oficial do Conselho Municipal de Educação
de Uberlândia e em observações que realizamos nesse órgão, no período de agosto de 2011 a
setembro de 2012. Os documentos utilizados foram: Leis Municipais que constituem o seu
arcabouço legal, cronogramas de reuniões ordinárias; pautas e atas de reuniões ordinárias e
extraordinárias; relatório das atividades desenvolvidas; organograma oficial e Parecer
expedido pelo órgão. Neste estudo trazemos, inicialmente, as origens e concepções na
formação dos conselhos, além de considerar a trajetória dos Conselhos de Educação no Brasil,
abordando-os no âmbito da União, dos Estados e dos Municípios, cuja gênese traz marcas
históricas de assessoramento aos governos, em cada momento histórico. Posteriormente,
fizemos um breve levantamento bibliográfico de forma a apresentar alguns apontamentos
teóricos sobre: 1 democracia, enfocando particularmente a democracia representativa
moderna, quanto às dificuldades desta em obter os desejados valores de igualdade política e
soberania popular, numa sociedade capitalista complexa; 2 gestão democrática, destacando
as questões de poder e as deficiências de sua implementação; 3 participação, descrevendo
suas formas, tipos, graus e níveis e a contextualização de participação política. Ao final,
apresentamos a análise da participação política do CMEU, apontando contradições e tentando
responder aos objetivos propostos neste trabalho.
Abstract
This investigative paper aimed to m ake an analysis of the political participation in the
Educational Municipal Board, during 2009 to 2012 and its possibilities about democratization
of the municipal educational management. To achieve such goal, a case study was made about
the Uberlândia‟s Educational Municipal Board , MG. The used methodologies were: content
and documental analysis. The data collection was made based on primary documents gathered
on the Uberlândia‟s Educational Municipal Board official file and verifying actions, during
august 2011 and September 2012. The documentation used were: municipal laws that
composes its legal structure, ordinary meeting chronograms; guidelines and proceeding of
ordinary and extraordinary meetings; developed activities report, official organogram and
organ‟s judgment. In this case, we initially bring the origin and conceptions about the boards
structure, further considering the Education‟s board trajectory in Brazil, evaluating them
about the Union, considering States and Municipals, whose genesis bring historical marks of
advisement to the governs, of each historical moment. Subsequently, we made a brief
bibliographical survey introducing some theoretical indications about: 1 democracy,
focusing particularly to the modern representative democracy, about its difficulties on
obtaining the wishing values of political equality and popular sovereignty, in a complex
capitalist society, 2 democratic management, emphasizing the power issues and the
deficiency of its implementation; 3 participation, describing its shapes, kinds, degree and
levels and the contextualization of political participation. Going through, we present the
UEMB political participation analysis, pointing contradictions and attempting to answer the
aim of this paper.
Palavras-chave
Democracia, Gestão democrática, Participação política, Conselho
municipal de Uberlândia, Sistema municipal de ensino, Autonomia, Democracy, Democratic management, Political participation, Municipal teaching system, Autonomy, Políticas públicas - Educação
Citação
SILVA, Maria Adelina Cantalogo. Conselho Municipal de Educação de Uberlândia-MG: possibilidades na democratização da educação municipal (2009-2012). 2013. 248 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2013. DOI https://doi.org/10.14393/ufu.di.2013.222