Publicação: Políticas de financiamento para a educação superior:
avaliação institucional e gestão orçamentária na Universidade
Federal de Uberlândia/UFU (1995-2008)
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CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
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Resumo
O presente estudo vincula-se à linha de pesquisa sobre Políticas Públicas e Gestão da
Educação, do Programa de Mestrado em Educação/PPGED da Universidade Federal de
Uberlândia/UFU. Tem por objetivo geral a compreensão das concepções, princípios,
objetivos, metodologias e usos dos resultados da avaliação institucional, em suas
diferentes modalidades, e suas implicações no financiamento, na gestão orçamentária e
no desempenho das instituições, por meio das análises dos relatórios avaliativos e de
distribuição de recursos orçamentários disponibilizados pelo governo federal para a
UFU, durante o período de 1995 a 2008. E, como objetivos específicos, cuja
estruturação norteia os capítulos de 1 a 3, os seguintes propósitos: 1) identificar os
vários aspectos das políticas públicas para a educação superior brasileira no período
pós-LDB (Lei 9394/96), com destaque para as perspectivas de gestão e avaliação no
ensino superior em geral, considerando, inclusive, as tendências atuais do Programa de
Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federai/REUNI; 2)
analisar a vinculação entre os processos e resultados de avaliação institucional com o
financiamento e gestão orçamentária das IFES, nas ações governamentais para o ensino
superior no âmbito de uma verdadeira reforma educacional para o setor, tendo como
referência os princípios, programas e procedimentos instituídos a partir de 1995; 3)
situar e verificar a relação entre avaliação, financiamento e gestão orçamentária na
Universidade Federal de Uberlândia, de 1995 a 2008, por meio da análise dos relatórios
e planilhas orçamentárias da instituição, com destaque para as implicações no
desempenho institucional da UFU. Tais objetivos procuraram responder questões
básicas, a saber: quais as tendências das políticas de avaliação institucional no atual
contexto de reforma do ensino superior? Que relações são estabelecidas entre a
avaliação institucional, financiamento, e gestão orçamentária do ensino superior
brasileiro? Quais as concepções de avaliação presentes nas proposições do Ministério da
Educação? Tais questões constituem elementos norteadores e indicadores para o nosso
estudo sobre a avaliação da educação superior, no cenário atual, associada à gestão
acadêmica e administrativa da UFU, no período de 1995 a 2008.
Abstract
This study connects to the line of research on Public Policy and Management
Education, the Program for Master of Education / PPGED Federal University of
Uberlândia / UFU. Aims for general comprehension of conceptions, principles,
objectives, methodologies and uses of results of institutional assessment, in their
different ways and its implications for financing, in budget management and in the
performance of the institutions, through evaluation reports, analysis and distribution of
budget resources available by the federal government for UFU, during the period 1995
to 2008. As specific objectives, whose organization guides the chapters 1 to 3, the
following purposes: 1) identify the several aspects of public policy for Brazilian higher
education on post-LDB period (Law 9394/96), focusing on the management prospects
and assessment in Higher Education, considering even the current trends of the Program
of Support to the restructuring plans and expansion of federal universities/REUNI; 2)
examine the linkage between processes and results of institutional assessment with the
budget management and financing of IFES, the government for higher education in a
real education reform for the sector with reference to the principles, programs and
procedures up from 1995; 3) locate and verify the relationship between evaluation,
financing and budget management at the Federal University of Uberlândia, from 1995
to 2008, by the analysis of budget reports and spreadsheets of the institution, focusing
on the implications for the institutional performance of UFU. Such objectives sought
answer basic questions namely: which are the trends of policies of institutional
assessment in the current context of reform of higher education? What relationships are
established between the institutional assessment, financing and budget management of
the Brazilian higher education? What are the concepts of assessment in the present
proposals of the Ministry of Education? These issues are guiding element and indicators
for our study on the assessment of higher education in the current scenario associated
with academic and administrative management of UFU, the period from 1995 to 2008.
Palavras-chave
Políticas educacionais, Gestão orçamentária, Financiamento, Avaliação e expansão universitária, Educational policy, Budget management, Financing, Assessment and expansion academic, Educação e estado - Uberlândia (MG), Políticas públicas - Uberlândia (MG), Ensino
superior - Financiamento
Citação
PAIVA, Silvani Aparecida Ribeiro de. Políticas de financiamento para a educação superior:
avaliação institucional e gestão orçamentária na Universidade
Federal de Uberlândia/UFU (1995-2008). 2009. 124 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2009.