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Pra não dizer que não falei das flores: a arte enquanto instrumento jurídico de educação popular e justiça de transição

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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO

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O presente trabalho teve o intuito de identificar o histórico da Arte sendo utilizada como instrumento da Assessoria Jurídica Popular e Justiça de Transição no contexto brasileiro. Tal tese usou do método indutivo, que permitiu demonstrar a efetividade do uso da Arte enquanto meio de educação popular e efetivação de direitos, além de pesquisa bibliográfica e pesquisa indireta (doutrina, jurisprudência e relatos de casos verídicos). Inicialmente, buscou-se demonstrar a evolução dos métodos de garantir o direito do Acesso à Justiça, até alcançar a Assessoria Jurídica Popular. Após tais análises buscou-se mapear as Assessorias no território brasileiro e esclarecer a possibilidade de utilização de ferramentas artísticas para implementar o seu trabalho, sobretudo na simplificação da linguagem jurídica e na educação popular. Em seguida, debate-se sobre os conceitos da justiça de transição, e sua necessidade de aliar-se a algum instrumento que não apenas os meios estritamente jurídicos. Ao fim, reforça-se e comprova-se toda a tese através dos relatos inspiradores do Coletivo Artimanha, feitores de excelentes exemplos de justiça de transição através da arte, com a peça teatral “Ismênia” e as demais obras de caráter denunciativo que possuem desde o seu surgimento.

Abstract

Palavras-chave

Direito ao Acesso à Justiça., Assessoria Jurídica Popular., Educação Popular., Justiça de Transição., Direito e Arte., Teatro

Citação

BARBOSA, Felippe Alves Ferreira. Pra Não Dizer Que Não Falei Das Flores: A Arte Enquanto Instrumento Jurídico De Educação Popular E Justiça De Transição. 2017. 83 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2017.

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