Publicação: A proposta de democratização da educação na rede
municipal de ensino de Uberlândia-MG (2001-2004) : limites
e possibilidades da democracia na escola pública
Carregando...
Arquivos
Tipo do documento
Data
Direito de acesso
Coleções
Área do conhecimento
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Autores
Orientador
Coorientador
Resumo
O presente estudo insere-se na Linha de Pesquisa Políticas e Gestão em Educação e teve como
objeto de investigação a experiência de implementação da gestão democrática que ocorreu na
rede municipal de Uberlândia MG, no período de 2001 a 2004, por meio da implementação de
diretrizes do Programa Estrutura Político-Pedagógica e Administrativa da Escola Cidadã. Teve
como objetivo geral refletir sobre as políticas educacionais implementadas para a consolidação da
gestão democrática do ensino público e suas implicações no processo de democratização da
educação. Para isso, foram utilizadas a pesquisa bibliográfica, a pesquisa documental, com o
intuito buscar nos documentos oficiais informações sobre o processo de implantação da gestão
democrática na Rede Municipal de Ensino de Uberlândia-MG (RME/UDI) e a pesquisa de
campo, efetivadas por meio de entrevistas semi-estruturadas aplicadas a uma amostra dos sujeitos
da RME/UDI. O trabalho está estruturado em quatro capítulos. No primeiro capítulo, realizou-se
um levantamento bibliográfico acerca do conceito de democracia e sua ascensão à condição de
principal forma de organização política no mundo ocidental, evidenciando sua relação com as
estruturas inerentes da sociedade capitalista. No segundo capítulo, objetivou-se a análise da
concepção de democracia presente nas iniciativas recentes de políticas educacionais no Brasil,
verificando seus impactos na democratização na educação. No terceiro capítulo, dedicou-se à
análise da experiência de implementação de gestão democrática na RME/UDI, bem como das
políticas educacionais implementadas em nome da gestão democrática no período de 2001 a
2004, considerando o contexto macro e a trajetória particular da política em Uberlândia. No
quarto capítulo procurou-se conhecer a percepção dos sujeitos que participaram da proposta de
implementação da gestão democrática na RME/UDI, no período de 2001-2004, verificando os
distanciamentos e/ou aproximações dessa proposta, que teoricamente embasou-se proposta da
Escola Cidadã, com o contexto macro com as políticas educacionais da década de 1990, marcado
pelas heranças do neoliberalismo e guiado pela lógica do capital. Pode-se verificar que o
Programa Escola Cidadã da SME de Uberlândia-MG não foi capaz de efetivar de forma plena a
gestão democrática na RME-UDI, pois não conseguiu romper com as estruturas centralizadoras
que perpassam por toda a estrutura da escola e da SME, marcadas por uma tradição autoritária
presente no município de Uberlândia, bem como do sistema público de ensino brasileiro, inserido
numa sociedade patrimonialista e clientelista que conduz o comportamento dos indivíduos que
optam em não participar do processo de tomada de decisões. Nesse sentido, a ausência de uma
tradição democrática, associada à presença de um autoritarismo cristalizado, dificulta a
implantação de mecanismos participativos de gestão.
Abstract
The present study is inserted in the Line of Research of Policies and Education Management and
had as its object of investigation the experience of the democratic management implementation
process which occurred in the municipal schools of Uberlândia - MG, in the period between 2001
to 2004, via the implementation of the Administrative, Political and Pedagogical Structure
Program and of the Escola Cidadã . The general objective of the present study was to reflect on
the educational policies implemented which aimed at the consolidation of public education
democratic management of and its implications in the process of democratization of the
education. To achieve this intent, both bibliographical and documentary research have been used
for the purpose of searching in official documents information on the process of implementation
of the democratic management in the municipal educational system of Uberlândia, and also field
research, accomplished by means of semi-structured interviews applied to a sample of individuals
of the municipal educational system of Uberlândia. The study is structured in four chapters. In the
first chapter, a bibliographical survey concerning the concept of democracy and its ascension to
the condition of main form of political organization in the western world was carried out,
evidencing its relationship with the inherent structures of the capitalist society. In the following
chapter, an analysis of the conception of present democracy in the recent initiatives of
educational policies in Brazil was aimed at, verifying its impacts in the democratization in the
education. The third chapter had as a goal the analysis of the democratic management
implementation process experienced in the Municipal Education of Uberlândia as well as the
educational policies implemented on behalf of the democratic management in the period between
2001 to 2004, considering the macro-context and the particular trajectory of the politics in this
city. The fourth chapter, in its turn, had as its purpose to better know the perception of the
citizens who had been part of this democratic management implementation process in the
municipal educational system of Uberlândia, within the period between 2001 to 2004, verifying
how close/distant the implemented process was from this proposal, which was theoretically based
on the proposal of the Escola Cidadã , considering the macro-context of the educational policies
of the 1990 s, strongly influenced by neo-liberalism the logic of the capitalism.It can be inferred
that the program Escola Cidadã , part of the municipal education programme of Uberlândia, was
not fully able to accomplish the democratic management in the municipal educational system,
once it did not surpass the centralizing structures which are present in all the structure of the
school and the municipal educational department, influenced by an authoritarian tradition typical
not only of the city, but also of the public system in Brazil, inserted in the context of a materialist
society which leads the individuals to eventually take a back seat in making decisions. Thus, the
absence of a democratic tradition, associated with the presence of a crystallized authoritarianism
makes the implementation of democratic management mechanisms harder to be accomplished.
Palavras-chave
Democracia, Gestão Democrática da Educação, Política Educacional, Democracy, Democratic management of the Education, Educational policy, Educação e Estado - Uberlândia (MG)
Citação
SOUZA, Vilma Aparecida de. A proposta de democratização da educação na rede
municipal de ensino de Uberlândia-MG (2001-2004) : limites
e possibilidades da democracia na escola pública. 2006. 175 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2006.