Publicação: As relações de trabalho desportivo em legislações e contratos na polarização entre a monocultura futebolística e esportes olímpicos
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CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
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Resumo
O artigo irá analisar a polarização do futebol e outros esportes, na evolução história e, principalmente, da legislação desportiva, como seus efeitos e atribuições que contribuíram na formação de contratos de trabalho de atletas profissionais. É o objetivo mostrar a importância de como começou o direito desportivo brasileiro e com isso, sua influência na valorização de um esporte em detrimento de outros, inclusive através da facultatividade do contrato de trabalho para alguns e a obrigatoriedade para outro, presente na legislação principal vigente. Tratar-se-á, conjuntamente, de uma nova forma de possível legislação para sanar lacunas e incluir importância na objetividade e profissionalização em todos os esportes.
Abstract
The present work will analyze the polarization of football and other sports, both in the historical evolution, mainly of sports legislation, as well as its effects and attributions that contributed to the formation of employment contracts for professional athletes. The objective to show the importance of how the Brazilian sports law began and with that, the influence is currently in the valorization of a sport in detriment of others, including the optionality of the employment contract for some and the obligatoriness for another, present in the main legislation in force. It will also deal with new forms of possible legislation to remedy gaps and include importance in objectivity and professionalization in all sports.
Palavras-chave
Direito desportivo, Direito trabalhista, Contrato de trabalho, Atleta profissional
Citação
BARROS, Maria Carolina Benedicto. As relações de trabalho desportivo em legislações e contratos na polarização entre a monocultura futebolística e esportes olímpicos. 2023. 18 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2023.