Publicação: Um estudo sobre a Educação Sexual na LDB (1996) e nos PCNs (1997)
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CNPq::CIÊNCIAS HUMANAS
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Resumo
Esta pesquisa tem por objetivo central compreender e investigar de que maneira a
temática da educação sexual está sendo posta nas políticas educacionais, especificamente nos
documentos legais, a LDB (1996) e os PCNs (1997). O problema da pesquisa correspondeu à
questão: Como a legislação e os documentos oficiais que regulamentam os direitos básicos à
educação no Brasil tratam a educação sexual, no intuito de combater e prevenir a violência
sexual? A presente investigação se desenvolveu a partir da análise da Lei no 9.394/96 – a Lei
de Diretrizes e Bases da Educação (LDB/1996) e os Parâmetros Curriculares Nacionais
(PCNs/1997). Foi realizado também um levantamento bibliográfico a partir do banco de dados
da Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD), onde permitiu uma visão
global das pesquisas relacionadas à educação sexual. Além disso, esta pesquisa pretendeu
apresentar a relevância desse tema no combate à violência sexual, como também instigar novos
pesquisadores a adentrar no estudo da Educação Sexual no Brasil.
Abstract
Palavras-chave
Políticas educacionais, Educação sexual, LDB, PCNs, Violência sexual
Citação
PIRES, Dyovanna Campos. Um estudo sobre a Educação Sexual na LDB (1996) e nos PCNs (1997). 2023. 52 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2023.