Publicação: O conceito de sustentabilidade nas políticas de desenvolvimento
territorial no Brasil
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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
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Resumo
Apesar de o adjetivo sustentável acompanhar praticamente todas as políticas públicas desenvolvidas no Brasil, na maior parte das vezes não há, de maneira explícita, a definição do conceito de sustentabilidade utilizado. Nesta dissertação, o objetivo central é verificar se o conceito utilizado nas diferentes políticas de desenvolvimento territoriais é homogêneo, sendo que a hipótese inicial é de que os diferentes ministérios não utilizam o conceito da mesma forma. No segundo capítulo da dissertação trata-se da institucionalização do conceito de desenvolvimento sustentável e da incorporação da variável ambiental na teoria econômica. A partir disto, trabalha-se com os diferentes conceitos de sustentabilidade nas teorias econômicas, dando-se prioridade para a economia neoclássica e economia ecológica. O terceiro capítulo trata da maior evidência que o espaço vem adquirindo nas políticas de desenvolvimento e as recomendações, por parte dos organismos multilaterais de desenvolvimento, do receituário de desenvolvimento local endógeno. Na última parte do terceiro capítulo discute-se o conceito de coesão territorial, que coloca a sustentabilidade como parte fundamental para o desenvolvimento harmônico dos territórios, com ações de proteção dos recursos e serviços ambientais e da biodiversidade. No quarto capítulo temos o histórico das primeiras políticas territoriais no Brasil e a análise do conceito de sustentabilidade nas políticas de desenvolvimento do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Ministério do Desenvolvimento Social. Por fim, na conclusão, verifica-se a hipótese de heterogeneidade do conceito de sustentabilidade nas políticas de desenvolvimento territorial destes ministérios.
Abstract
Despite the adjective \'sustainable\' follows almost all public policies in Brazil, in most cases, there is no explicit definition of the sustainability concept used. This dissertation deals, in the second chapter, with the institutionalization of sustainable development concept and the incorporation of the environmental issues in economic theory. We discuss in this work different concepts of sustainability in economic theory, giving priority to neoclassical and ecological economics. The third chapter discusses the evidence that space has acquired in development policies and recommendations by the multilateral development agencies, who started to prescribe the endogenous development aproach. In the last part of the third chapter, we discussed the territorial cohesion concept, which take sustainability as essential for the harmonious territory development, with natural resources, biodiversity and environmental services protection. The fourth chapter shows the first territorial experiences in Brazil and an analysis of sustainability concept in development policies of the Agrarian Development and the Social Development Ministries. Finally, we test the heterogeneity of the sustainability concet in territorial development policies of these ministries.
Palavras-chave
Território, Sustentabilidade, Desenvolvimento territorial, Políticas públicas, Territory, Sustainability, Territorial development, Public policies, Economia regional, Políticas
públicas Brasil, Desenvolvimento sustentável, Desenvolvimento rural
Citação
MAGALHÃES, Daniel. Territorial development and sustainability: the concept of sustainability in the territorial development policies in Brazil. 2012. 106 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2012. DOI https://doi.org/10.14393/ufu.di.2012.203