Publicação: Distorção de conceitos: o tratamento da vítima como culpada: análise sobre vitimização secundária e criminalização da vítima mulher nos crimes de violência de gênero
Carregando...
Tipo do documento
Data
Direito de acesso
Coleções
Programa
Área do conhecimento
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Autores
Orientador
Coorientador
Resumo
O presente trabalho trata da problemática vivenciada pelas mulheres
vítimas dos crimes de violência de gênero durante a persecução penal. O
objetivo central do trabalho foi compreender o aspecto do problema e sua
análise ocorreu com fundamento nas conceituações trazidas pela doutrina. A
partir do conhecimento coletado, traçamos uma pesquisa dedutiva para chegar
às conclusões apresentadas. Por fim, observamos que a preocupação com a
violência de gênero é de indubitável importância para um Estado Democrático
de Direito, especialmente quando sua cessação se apoia e necessita da
utilização do sistema repressivo. Apreensão que se reforça quando é verificado
que as mulheres podem ser triplamente atingidas: pelo crime, pela violência
causada pelas instâncias formais de controle social, que por vezes atuam de
forma lesiva ou inadequada no decorrer do procedimento de persecução penal
e pelo estigma dentro do meio social. Abordado o contexto social das vítimas
mulheres, o machismo institucionalizado, as especificidades que perpassam a
apuração e o julgamento dos crimes de gênero e questões inerentes a
Criminologia e Vitimologia, podemos analisar que o que ocorre dentro das
instâncias formais de controle perpassa a “vitimização secundária”, causando
uma própria distorção de conceitos ao deslocar a figura da vítima
enquadrando-a no lugar do réu, trazendo-a como aquela que ocasionou a
prática do crime e gerando problemas de ordem prática no funcionamento da
justiça brasileira.
Abstract
Palavras-chave
Criminologia, Vitimologia, Vitimização, Níveis de vitimização, Vitimização secundária, Violência de gênero, Criminology, Victimology, Victimization, Levels of victimization, Secondary victimization, Gender violence
Citação
PAULA, Bárbara Emiliano de. Distorção de conceitos: o tratamento da vítima como culpada: análise sobre vitimização secundária e criminalização da vítima mulher nos crimes de violência de gênero. 2018. 32 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2018.