Publicação: Povos indígenas no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH): evolução da atuação do SIDH na América do Sul (1971-2020)
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CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICA INTERNACIONAL::ORGANIZACOES INTERNACIONAIS
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As matérias relativas aos povos indígenas constituem uma particularidade do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Estima-se que há, aproximadamente, 18 milhões de indígenas apenas na América do Sul. Destes, muitos vivem em situação precária ou de risco iminente, sendo as violações de direitos humanos uma constante em diversos aspectos, como os direitos ligados à propriedade e território ancestral, direto à saúde e à dignidade humana. A Declaração Americana dos Povos Indígenas, aprovada em 2016, reforçou a promoção e proteção destes povos fundamentais e de importância histórica para as Américas. Esta declaração pode ser entendida como resultado de uma série de ações do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) direcionadas especificamente aos povos indígenas nas Américas. Não obstante, atualmente, o SIDH contabiliza 34 casos de violação de povos indígenas admitidos no seu sistema de processamento de denúncias. Essa pesquisa pretende mapear, dentro desse acumulado de casos, as ações e esforços do SIDH na América do Sul, a fim de montar um panorama com recorte específico para a região e entender a evolução do tratamento do tema no que se refere aos povos indígenas neste local.
Abstract
The matters related to indigenous peoples are considered to be a peculiar subject in the Inter American System of Human Rights. It is estimated that there are approximately 18 million indigenous only in South America. Many live amidst precarious situations and of imminent risks, that characterizes human rights violations against these peoples as constant in many aspects, such as rights related to property and ancestral land, right to health and to human dignity. The American Declaration of Indigenous Peoples, approved in 2016, reinforced the promotion and protection of these vital peoples who have great historical value for the Americas. This declaration can be seen as a result of a series of actions from the Inter American System of Human Rights (IASHR) targeted specifically to human peoples in the Americas. Nonetheless, IASHR currently accounts for 34 violation cases against indigenous peoples admitted by the regional petition system. Therefore, this research intends to map these cases and efforts from the ISHR in South America, in order to create an overview on the subject with a specific focus to this region and understand the handling on the subject of indigenous peoples and its evolution in the area.
Palavras-chave
Organizações Internacionais, Sistema Interamericano de Direitos Humanos, Povos Indígenas, América do Sul
Citação
SCHEICHER, Isabela. Povos indígenas no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH): evolução da atuação do SIDH na América do Sul (1971-2020). 2021. 90 f. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2021. DOI https://doi.org/10.14393/ufu.di.2021.5597.
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