Publicação: Itinerários Históricos: interfaces entre o processo político, a tripartição dos poderes, o direito constitucional e a legislação material e processual durante o governo Vargas (1930–1943)
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CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA::HISTORIA DO BRASIL::HISTORIA DO BRASIL REPUBLICA, CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::HISTORIA DO DIREITO, CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::ESTADO E GOVERNO::ESTRUTURA E TRANSFORMACAO DO ESTADO, CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL, CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA::TEORIA E FILOSOFIA DA HISTORIA
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Resumo
Tendo como recorte o Governo Vargas, no período compreendido entre 1930 e 1943, esta tese contempla a identificação, a análise e a compreensão das interconexões do processo político com a distribuição/organização dos poderes do Estado (Legislativo, Executivo e Judiciário) e com o Direito, levando em conta as condições políticas, as circunstâncias sociais e as motivações ideológicas. Centra-se, também, no exame, na discussão e no entendimento relacionados ao contexto, às formas, às contingências, às justificativas, aos princípios e aos parâmetros sob e a partir dos quais se deram as permanências, as rupturas, as redefinições e as inovações no direito constitucional e na legislação material e processual durante tal período, refletindo, ao final, acerca das singulares e íntimas relações entre a História, a Política, o Estado e o Direito.
Abstract
Palavras-chave
História do Brasil, História Política, Getúlio Vargas, Tripartição dos poderes, História do Direito, Francisco Campos
Citação
SILVA, Paulo Sérgio da. Itinerários históricos [recurso eletrônico]: interfaces entre o processo político, a tripartição dos poderes, o direito constitucional e a legislação material e processual durante o governo Vargas (1930-1943). 2025. 381 f, Tese (Promoção para classe D - Professor Titular) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2025. Disponível em: http://doi.org/10.14393/ufu.te.2025.5515