Publicação: Filosofia e história dos direitos humanos: ensaio sobre o universal na cultura ocidental.
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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS, CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
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A presente monografia examina a relação complexa entre a universalidade e a historicidade dos direitos humanos, questionando se o conteúdo universalista que fundamenta esses direitos mascara sua historicidade. Através de uma análise da construção histórica da ideia de universalidade na cultura ocidental, o trabalho traça um panorama da evolução do conceito de dignidade humana, desde a Antiguidade até a Modernidade, culminando na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. O estudo destaca a influência do jusnaturalismo moderno, das Declarações de Direito do século XVIII e do contexto do pós-Segunda Guerra Mundial na formulação dos direitos humanos. Argumenta-se que a universalidade dos direitos humanos é intrinsecamente ligada à sua historicidade, e que a compreensão dessa relação dialética é crucial para a efetivação desses direitos na contemporaneidade. A pesquisa explora a filosofia de Joaquim Carlos Salgado para elucidar a construção do universal na cultura ocidental, destacando o conceito de sujeito universal de direitos universais. Aborda-se, ainda, as críticas e desafios contemporâneos aos direitos humanos, como a despolitização do direito e o imperialismo contemporâneo. Conclui-se que os direitos humanos, enquanto produto histórico-cultural, exigem constante reflexão crítica e contextualização para que sua universalidade não seja utilizada como instrumento de dominação, mas sim como força motriz de emancipação da humanidade.
Abstract
Esta monografía examina la compleja relación entre la universalidad y la historicidad de los derechos humanos, cuestionando si el contenido universalista que sustenta estos derechos enmascara su historicidad. Mediante un análisis de la construcción histórica de la idea de universalidad en la cultura occidental, la obra esboza la evolución del concepto de dignidad humana, desde la Antigüedad hasta la Modernidad, culminando en la Declaración Universal de los Derechos Humanos de 1948. El estudio destaca la influencia del iusnaturalismo moderno, las Declaraciones de Derecho del siglo XVIII y el contexto posterior a la Segunda Guerra Mundial en la formulación de los derechos humanos. Sostiene que la universalidad de los derechos humanos está intrínsecamente ligada a su historicidad, y que comprender esta relación dialéctica es crucial para hacer realidad estos derechos en la época contemporánea. La investigación explora la filosofía de Joaquim Carlos Salgado para dilucidar la construcción de lo universal en la cultura occidental, destacando el concepto de sujeto universal de los derechos universales. También aborda las críticas y desafíos contemporáneos a los derechos humanos, como la despolitización del derecho y el imperialismo contemporáneo. La conclusión es que los derechos humanos, como producto histórico y cultural, requieren una constante reflexión crítica y contextualización para que su universalidad no se utilice como instrumento de dominación, sino como motor de la emancipación de la humanidad.
Palavras-chave
Direitos Humanos, Dignidade Humana, Universalidade, Cultura Ocidental, Historicidade, Derechos Humanos, Dignidad Humana, Universalidad, Historicidad, Cultura Occidental
Citação
CARVALHO FILHO, Paulo Afonso de Ávila. Filosofia e História dos Direitos Humanos: ensaio sobre o universal na cultura ocidental. 2024. 112 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2025.
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