Publicação: Desenvolvimento de solução de geoinformação aberta voltada à atualização cadastral de uma cidade pequena
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CNPQ::CIENCIAS EXATAS E DA TERRA::GEOCIENCIAS
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Resumo
O crescimento desordenado impõe grandes desafios aos gestores públicos, principalmente no que diz respeito às políticas de gestão territorial. As cidades pequenas, naturalmente são as mais afetadas com a desatualização ou até mesmo a inexistência de informações cadastrais das unidades imobiliárias. Geralmente, o contexto da avaliação e tributação da terra nas cidades pequenas encontra-se em defasagem, pois as prefeituras de locais deste calibre não têm recursos para realizar atualizações constantes em suas bases cartográficas. Desse modo, o presente trabalho propõe desenvolver uma solução de geoinformação aberta, voltada à atualização cadastral de uma cidade pequena, visando contribuir com o processo de avaliação e tributação de terra em ambiente urbano. Inicialmente, foram coletadas as informações pertinentes ao estudo com a prefeitura municipal, que serviram de base para modelar conceitualmente o estudo caso, utilizando-se o modelo OMT-G. Posteriormente foram desenvolvidos os seguintes bancos de dados espaciais: 1) dados da prefeitura municipal; 2) dados extraídos a partir da vetorização da imagem; e 3) dados do OpenStreetMap. Em seguida, foram extraídas as variáveis necessárias para o computo do IPTU, bem como realizado o cálculo do mesmo para cada unidade imobiliária. Os resultados mostraram que quando comparado as áreas edificadas entre, as informações da prefeitura X dados da vetorização, 95,6% dos lotes tiveram acréscimo na área edificada, o que representa um acréscimo total na área edificada de 84,67%. Para o IPTU a diferença entre os dados foram de 6378,69 R$, este valor representa um acréscimo de 48,6% na arrecadação atual. Quando comparado áreas edificadas entre, as informações da prefeitura X dados do OpeenStreetMap, 86,7% dos lotes tiveram acréscimo na área edificada, o que representa um acréscimo total na área edificada de 54,62%. Para o IPTU a diferença entre os dados foram de 4424,77 R$ este valor representa um acréscimo de 34,6% na arrecadação atual. Deste modo, foi possível concluir que as informações espaciais de baixo custo, podem fornecer um panorama mais compatível com o que se verifica na realidade da urbe, bem como, a solução de geoinformação gerada é capaz de dar apoio aos gestores à visualização espacial dos problemas no que tange à gestão urbana, auxiliando-os no processo de tomada de decisão.
Abstract
Palavras-chave
Solução de Geoinformação, Geoinformation solution, Cadastro Técnico Multifinalitário, Multipurpose Technical Registration, IPTU, Gestão Territorial, Territorial Management, VGI
Citação
VIEIRA, Arthur Duarte. Desenvolvimento de solução de geoinformação aberta voltada à atualização cadastral de uma cidade pequena. 2020. 114 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia de Agrimensura e Cartográfica) – Universidade Federal de Uberlândia, Monte Carmelo, 2020.